O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, comentou a dificuldade financeira que alguns municípios da Paraíba vêm atravessando atualmente, sendo impedidas até de pagar alguns compromissos assumidos neste fim de 2014.
Para Tota, além da questão da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos têm tido uma sobrecarga administrativa. Ele destacou que nos anos 90 os municípios tinham aproximadamente 22% do ‘bolo’ tributário arrecadado no país, mas, nos últimos anos essa arrecadação caiu. “Hoje, os municípios arrecadam aproximadamente 13,5% do ‘bolo’ tributário nacional”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, outro fator que te agravado a situação financeira dos municípios são os projetos criados pelo Governo Federal e repassados para a administração municipal. “O Governo Federal cria programas lá na esfera federal e repassa para os municípios”, disse o presidente.
Ele citou como exemplo o Programa Saúde da Família (PSF), cuja verba repassada para o município seria insuficiente. “O município recebe R$ 9.500,00 para a manutenção de uma equipe do PSF, ou seja, um médico, um enfermeiro nível superior, um dentista, um auxiliar de dentista e um carro para transporte da equipe até a zona rural”. Tota Guedes disse ainda que todo esse custo varia entre vinte e sete a trinta mil reais, porém, o Governo manda apenas R$ 9.500.
Tota revelou que no caso da merenda escolar, os municípios recebem cerca de trinta centavos por aluno e que com esse valor fica praticamente impossível oferecer uma merenda pra um aluno. “Tem programas que já vêm há vários anos sem reajuste e os municípios mantém o programa”, frisou o presidente da Famup.
Tota Guedes concluiu dizendo que a inflação e o pouco crescimento do país também são fatores que contribuem com as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
PB Agora
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