O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, planeja se pronunciar sobre a decisão de cassação dos vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) somente após receber a notificação oficial da justiça.
O parlamentar eixou claro que, diante do andamento do processo que poderia resultar em mudanças na composição do parlamento municipal, aguardará a decisão formal da justiça eleitoral antes de tomar as medidas apropriadas.
A posição do presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande foi comunicada por meio de uma nota pública encaminhada à imprensa nesta terça-feira (07). Marinaldo Cardoso esclareceu que respeitará a decisão do tribunal, mas não pretende emitir julgamento sobre os envolvidos.
ENTENDA
Na tarde de ontem, segunda-feira (06), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação dos vereadores Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. Os parlamentares foram cassados devido a irregularidades relacionadas à cota de gênero durante as últimas eleições municipais.
O próximo passo, após a proclamação final do resultado do julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), será a notificação da Câmara Municipal de Campina Grande e a recálculo dos votos para a substituição dos vereadores cassados.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
Câmara Municipal de Campina Grande – Nota
A Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Marinaldo Cardoso, informa, no tocante ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em alterações na composição da Casa, que apenas vai se pronunciar, no sentido das providências a serem adotadas, após o recebimento das comunicações oficiais.
Ressalta, ainda, que não haverá emissão de juízo de valor institucional sobre os termos da referida decisão, em respeito tanto à separação dos poderes quanto às partes envolvidas, seguindo o Poder Legislativo no cumprimento de seu mister de servir ao povo de Campina Grande.
07 de novembro de 2023
Marinaldo Cardoso – presidente
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