Foto: José Cruz / Agência Brasil
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.
Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico.
“Não há possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presença ou votar por meio do aplicativo Infoleg enquanto estiver fora do território nacional, visto que não se encontra em missão oficial autorizada”, diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior.
O deputado federal Alexandre Ramagem, que fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista, tinha conseguido votar no Projeto de Lei (PL) Antifacção do exterior pelo aplicativo Infoleg. A Câmara analisa se cancela, ou não, o voto do parlamentar.
Agência Brasil
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O deputado estadual Luciano Cartaxo esteve reunido, nesta quinta-feira (4), com a diretoria nacional do…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), evitou entrar na troca de acusações envolvendo…
O embate entre o vereador e ex-secretário de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa,…
A sessão desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa, foi marcada por um…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), questionou nesta quarta-feira (4), a atuação do…
As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram…