Presidente da Aspas explica decisão coletiva de entrega de cargos na PGE

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú deixa claro neste sábado, 15, que a decisão coletiva dos colegas da Procuradoria Geral do Estado que ocupavam cargos em comissão de pedir exoneração em conjunto não tem qualquer caráter de confronto com o governo, mas é sobretudo uma atitude de autoafirmação de uma categoria que historicamente nunca recebeu dos governos o reconhecimento à altura de sua importância.

Para Sanny Japiassú, a atitude desrespeitosa das secretárias Livânia Farias (Administração) e Aracilba Rocha (Finanças), ao sugerir que os procuradores insatisfeitos com as atuais condições de trabalho façam concursos para deixar a carreira, é apenas o reflexo de uma cultura governamental que não apenas é indiferente aos pleitos da categoria, mas é capaz de tripudiar com o trabalho de dedicados advogados públicos que defendem os interesses do Estado.

– Não enfrentamos uma crise de vocação em nossa carreira na Paraíba. Muito pelo contrário. Praticamente todos os procuradores em atuação hoje no Estado têm profundo amor à profissão e a prova maior disto é a resistência por continuar trabalhando e conquistando vitórias importantes em favor do Estado – destaca a presidente da Aspas, ressaltando conquistas no âmbito do Judiciário por parte dos procuradores paraibanos, como foi o caso da manutenção do funcionamento do Hospital de Trauma da capital;a continuidade da execução fiscal da CAOA e a suspensão de um sequestro de R$ 35 milhões dos cofres do Estado, dentre outras.

Sanny Japiassú chama a atenção para o fato de que a iniciativa dos procuradores de entregar coletivamente os cargos em comissão que exerciam na estrutura da PGE-PB deve ser interpretado, sobretudo, como um alerta para o governo sobre questões que não vêm sendo levadas em conta, na pauta repetitiva de reivindicações apresentada nos últimos anos.

Além da carreira na Paraíba se encontrar em pior situação no ranking nacional, em termos de subsídio e estrutura de trabalho, existem problemas inquietantes, como a ocupação de cargos na administração estadual de exclusiva competência legal dos procuradores ocupados por profissionais alheios à carreira, como é o caso da consultoria jurídica do Governador e as coordenações jurídicas das secretarias.

Garantindo que a categoria manterá sempre aberta a porta do diálogo e do entendimento, compreendendo que a negociação permanente é o único caminho viável para os avanços desejados, Sanny Japiassú destacou, por fim, o apoio dado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, durante dois dias esta semana na Paraíba, à causa da categoria na Paraíba.
 

Fonte: Da Redação com Ascom