O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), será homenageado nesta quinta-feira (24.11) no município de Belém, sua terra natal. Através da propositura do vereador Severino Porpino, a Câmara Municipal de Belém prestará a homenagem ao Chefe do Poder Legislativo Estadual.
A Casa de Epitácio Pessoa segue com a agenda movimentada desta semana, através da reunião da Comissão Especial do Poder Legislativo da Paraíba, prevista para a manhã desta terça-feira (22.11), para emitir parecer à proposta de emenda constitucional nº 01/2011, de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT), que modifica os Artigos 171 e 172 da Constituição Estadual, para acrescentar a Defensoria Pública como Órgão recebedor de numerário correspondente às dotações orçamentárias.
A reunião será realizada no plenário deputado José Mariz, da Casa de Epitácio Pessoa, a partir das 9 h, e a matéria em questão visa dotar a Defensoria Pública de autonomia financeira, a exemplo do que ocorre com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, e o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, segundo justificativa apresentada pelo deputado Luciano Cartaxo.
Os trabalhos no Legislativo Estadual têm seguimento no turno da tarde, com a realização da sessão especial para homenagear o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ ) , pelos 40 anos de sua fundação. A proposta é do deputado Janduhy Carneiro (PPS) e a sessão será aberta às 15h, no plenário deputado José Mariz.
Na quinta-feira (24.11), a Assembleia realizará uma sessão especial, a partir das 9 h, para comemorar o Dia Nacional do Conselho Tutelar, posposta pelo deputado Frei Anastácio (PT). Na sexta-feira, dia 25 de novembro, será realizada uma sessão solene, a partir das 9 h, para a outorga do “Título de Cidadão Paraibano” ao promotor de Justiça, Djaci Ferreira de Sousa. A sessão é uma propositura do deputado Francisco Quintans (DEM).
Assessoria
