Presidente da ALPB se reúne com procuradoria para definir detalhes do Regimento Interno

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), se reuniu nesta quinta-feira (1º de novembro) com a equipe da Procuradoria Jurídica da Casa para acertar os últimos detalhes do Regimento Interno. O projeto passará pela análise dos integrantes da Mesa Diretora e deverá ser votado ainda este mês.

Ricardo Marcelo destacou a importância das mudanças no Regimento da Casa e fez uma avaliação das ações que vêm sendo desenvolvidas pela ALPB. “Este Poder tem que representar o povo e defender os seus interesses e nós não estamos medindo esforços para cumprirmos as nossas atribuições. Sempre estamos envolvidos em grandes discussões, como é o caso da seca e melhoria no sistema de saúde”, destacou.

Esta semana o parlamentar participou de uma série de atividades dentro da Casa e fora dela. Na terça-feira (30) o presidente inaugurou a nova estrutura do Setor de Saúde, que funcionará no Anexo IV da ALPB, localizado na avenida Bento da Gama, em Jaguaribe. Ele também anunciou um reajuste de 7% para os servidores.

No final da manhã do mesmo dia, Ricardo Marcelo recebeu o general de brigada Carlos Alberto Teixeira, comandante do 1ºGrupamento de Engenharia, com sede em João Pessoa. Os dois conversaram sobre o andamento das obras que estão sendo comandadas pelo Exército Brasileiro na Paraíba como a BR-101 e a trechos da Transposição das águas do Rio São Francisco. “Esses são assuntos de interesse da população e nós temos que estar envolvidos, cobrando ações e colaborando com o que for preciso”, destacou.

Na quarta-feira (31) o presidente recebeu representantes da Defensoria Pública e da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas). As categorias apresentaram ao parlamentar projetos de seus interesses e da população em geral e pediram ajuda da Casa para aprovação.

Durante a manhã desta quinta-feira, o presidente também participou de reuniões para discutir o engajamento da Assembleia no‘Assine+Saúde’, que visa coletar assinaturas para apresentação de um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional para estabelecer o percentual de investimento da União na área da saúde.

Outro tema tratado pelo deputado foi a forma de atuação da Assembleia na cobrança de ações para o combate da seca no Estado e também, como o Legislativo vai atua para levar a conhecimento dos deputados, senadores e prefeito o relatório que a Casa fez sobre o andamento das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Regimento interno – O trabalho de reformulação foi realizado pelo Núcleo de Estudos sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e teve o objetivo de adotar iniciativas para possibilitar o aperfeiçoamento das atividades legislativas, seja no tocante a realização de sessões em plenário ou na realização de reuniões e audiências públicas no âmbito das Comissões.

“A formação do grupo possibilitou aprofundar as discussões sobre as atividades do Poder Legislativo, aperfeiçoando o trabalho dos servidores e fortalecendo o parlamento”, comentou o presidente.

O Núcleo é formado por Félix Araújo Sobrinho, secretário legislativo; João Ciryllo Neto, secretário adjunto; Severino Mota Nogueira, diretor do Departamento de Assistência às Comissões; Francisco de Assis Araújo, diretor do Departamento de Acompanhamento e Controle do Processo Legislativo; Fernando José de Oliveira, consultor legislativo das Comissões; Elmano José Coelho de Carvalho, diretor do Departamento de Assistência às Comissões Permanente; Paulo Rogério de Oliveira, diretor da Divisão de Assessoria ao Plenário e Orlando José Bonfim Filho, assessor técnico do Gabinete da Secretaria Legislativa.

Assessoria