O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo
(PEN), participou nesta quinta-feira (22) de audiência pública realizada na
Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Altiplano, em João
Pessoa. A audiência foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o conferencista foi o
senador Pedro Taques (PDT-MT). Como relator do anteprojeto de reforma do
Código Penal, o senador veio à Paraíba, Estado pioneiro nos debates junto à
sociedade.
O evento contou ainda com a participação do senador Vital do Rego Filho
(PMDB), que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ).
Para Ricardo Marcelo esse debate junto à população é de suma importância no
aprimoramento do projeto do novo Código Penal. “É exatamente ouvindo a
sociedade, ela que é constituída de advogados, juízes, populares que
poderemos consolidar todo um conjunto de códigos de leis que compõe o novo
Código Penal”, destacou.
Na ocasião foram feitas perguntas ao senador Pedro Taques, a exemplo de um
advogado que indagou-o sobre se no projeto estava previsto qualificadoras
para o crime de estupro coletivo. Segundo o relator do projeto do novo
Código Penal não havia uma tipificação a respeito, mas que já tomaria nota
e acrescentaria ao texto.
O anteprojeto da reforma do novo Código Penal Brasileiro foi trabalhado por
uma comissão de juristas durante sete meses, entregue ao presidente do
Senado no dia 27 de junho de 2012. O anteprojeto está tramitando como PLS
236/2012.
PB Agora com Assessoria
