Em entrevista ontem (10) a imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou que, devido à coincidência de datas com o encerramento das convenções eleitorais, a sessão remota da próxima semana acontecerá na quinta-feira e não na quarta-feira, como vem sendo de costume desde o início da pandemia. Neste sentido, Galdino revelou que apesar desse período de pandemia a produção da Casa quintuplicou.
“Já que muitos parlamentares vão participar das convenções dos seus partidos pelo interior do Estado, a sessão fica agendada para o dia seguinte, para a quinta-feira”, afirmou Adriano, minutos antes de encerrar a sessão de ontem, quando foram aprovados diversos projetos, entre eles o de autoria de Jeová Campos (PSB) instituindo a visitação hospitalar virtual para parentes de pacientes internados em tratamento da covid-19.
Produção da ALPB – Neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a ALPB aprovou 3.307 matérias no período de 23 de março ao dia 2 de setembro deste ano. Foram 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Esse número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais. Dentre as matérias aprovadas estão 30 vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas propostas de emenda constitucional; nove projetos de decreto legislativos; seis medidas provisórias; 114 projetos de lei ordinárias; 12 projetos de resolução; 62 pedidos de informação; 237 indicações; 52 sessões especiais e audiências públicas; e 2.783 requerimentos. Vale frisar que pela primeira vez na história os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.
“Nós demos exclusividade em um primeiro momento à apreciação e votação de matérias estritamente relacionadas à questão da pandemia, garantindo direitos e deveres aos cidadãos e conter a propagação do novo coronavírus e combater esta doença. Mesmo assim, registramos um número quase similar à produção de 2019, que foi recorde absoluto da história do Poder Legislativo paraibano”, assegurou Galdino.
Redação
