Presidente da Aesa destaca irregularidades em escavações de poços

Para o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB), João Fernandes, o Estado sofre com muitas escavações de poços são feitas irregularmente. “A Paraíba é uma tábua de pirulitos e não tem quem saiba quantos poços existem no Estado.

A constatação tem relação com a morte de um trabalhador, no último final de semana, no município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, a 60 quilômetros da Capital, enquanto cavava um poço.

Segundo ele, para iniciar a obra, é necessário que seja emitido um documento de uso e ocupação, que seria de competência do município. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB) teria que fiscalizar, já que trata-se de uma obra de engenharia.

Por fim, a Aesa fiscaliza, quando tem conhecimento, por se tratar de obra hídrica. “Na maioria das vezes, a Aesa não tem conhecimento dos poços que estão sendo perfurados. Infelizmente, o público e o privado na Paraíba, em regra, não pedem licença para fazer obra hídrica”, afirmou.

A liberação para a perfuração de um poço artesiano depende de uma licença da Aesa, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Crea e licença da prefeitura. Conforme o presidente da Aesa, é dever do município cuidar do uso e ocupação do solo.

Redação