Prefeitura do Recife reclassifica candidato e deixa paraibano fora de vaga de procurador

O advogado Markos Vinícius Batista, natural da Paraíba, contestou a nomeação realizada pela Prefeitura do Recife para o cargo de procurador municipal, após ter sido o único classificado na categoria Pessoa com Deficiência (PcD) no concurso público realizado em 2022.

Segundo Markos, que cumpriu todas as etapas previstas no edital, a vaga deveria ter sido destinada a ele. No entanto, o prefeito João Campos (PSB) nomeou Lucas Vieira Silva, filho da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda Silva, para assumir o posto.

Lucas havia disputado inicialmente na ampla concorrência, ficando na 63ª posição. Três anos depois, em maio de 2025, solicitou mudança de modalidade para PcD, apresentando laudo médico que atestava Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento foi validado pelo Tribunal Regional do Trabalho e aceito pelo Procurador-Geral do Município, Pedro Pontes, que publicou nova homologação em 19 de dezembro. Com isso, Lucas passou a figurar como primeiro colocado entre os candidatos PcD.

A portaria de nomeação foi assinada pelo prefeito João Campos e publicada no Diário Oficial em 20 de dezembro.

Markos Vinícius afirmou ter recebido a notícia com “um forte sentimento de injustiça”.

Em nota, a Prefeitura do Recife declarou que “a reclassificação do candidato citado no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município ocorreu de forma regular, dentro da vigência do certame e mediante amparo administrativo, conforme previsto nas normas aplicáveis”.

PB Agora