Prefeitura de Santa Rita desmente que PL enviado à Câmara tenha como objetivo privatizar saúde e educação

Em meio a notícias falsas que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, a Prefeitura de Santa Rita esclarece que não há nenhum projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores que vise a privatização da saúde ou da educação no município.

O projeto de lei que está em discussão na Câmara, na verdade, trata da regulamentação do instrumento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com o objetivo específico de instalar energia solar em todos os prédios públicos da cidade. O objetivo dessa iniciativa é gerar uma economia mensal de R$ 500 mil a R$ 600 mil, além de promover a sustentabilidade ambiental e a transição energética.

“As PPPs são ferramentas jurídicas que permitem a união de esforços do setor público com a iniciativa privada para alcançar objetivos de interesse público”, explicou o secretário de Meio Ambiente de Santa RIta, Vital José Madruga.

“No nosso caso, o foco é a instalação de uma usina solar que fornecerá energia limpa e barata para todos os prédios da administração municipal, como creches, escolas, unidades de saúde e repartições públicas”, acrescentou.

O secretário reforçou que a privatização da saúde e da educação não faz parte dos planos da prefeitura, nem muito menos a chegada de Organizações Sociais para gerir instituições dessas áreas. “Essa informação é falsa e inverídica. O nosso compromisso é fortalecer esses serviços públicos essenciais, garantindo atendimento de qualidade para toda a população.”

A instalação da usina solar, além de gerar economia e contribuir para a sustentabilidade ambiental, também vai reduzir a emissão de gases poluentes, o que contribui para a melhoria da qualidade do ar na cidade.