Prefeitos tem contas reprovadas pelo TCE

Saúde e educação reprovam contas de prefeitos

Aplicações em ações de saúde e em remuneração e valorização do magistério ajudaram na reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2008 do ex-prefeito de Santarém Valceny Hermínio de Andrade, conforme voto do conselheiro Umberto Porto e o parecer do Ministério Público representado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Por sua vez, o prefeito de Mulungu José Leonel de Moura respondeu por falhas que incluíram aplicações insuficientes em educação e saldo a descoberto e, assim, também teve as contas de 2007 desaprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (27), como entendeu o relator Marcos Costa. O TCE ainda reprovou as contas de 2008 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho por falhas que incluíram despesas não devidamente comprovadas com Oscip, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio Silva Santos. Cabem recursos contra essas decisões.

APROVAÇÃO – O prefeito de Gurjão José Carlos Vidal teve as contas de 2007 aprovadas conforme entendimento do conselheiro Flávio Sátiro, que havia pedido vista ao processo. O ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça Ramalho Alves Bezerra obteve, também, a aprovação do TCE às contas de 2008, nos termos da proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Foram aprovadas, também, as contas de 2008 do Ministério Público Estadual, as da Secretaria Estadual de Interiorização e as da Empresa Paraibana de Turismo, nos dois últimos casos com ressalvas, processos relatados, respectivamente, pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Gomes Vieira Filho e Oscar Mamede Santiago Melo.