Uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está requerendo junto à Justiça a condenação do prefeito de Jacaraú, João Ribeiro Filho (PMDB), por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Na ação, de autoria do promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes Machado, o gestor é acusado por compra irregular de peças de automóveis no valor de R$ 40.926,00, com fraude na aquisição de notas fiscais. Com base nos autos do inquérito civil 001/2014, a ação também solicita o afastamento do prefeito do cargo.
Sobre o assunto o prefeito entrou em contato e pediu para que uma nota de esclarecimento fosse publicada para que ambos os lados tivessem direito de comentar a ação.
Confira abaixo a nota:
Nota de esclarecimento
O Prefeito João Ribeiro Filho, do Município de Jacaraú, dispondo do seu direito constitucional do contraditório, vem a público prestar esclarecimentos sobre a publicidade, mesmo antes de qualquer discussão do mérito, de uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Promotor Marinho Mendes em face de si.
Primeiro, é necessário que se esclareça que o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú prisma pelo cumprimento integral das normas técnicas e legais que disciplina o procedimento licitatório.
No caso em discussão, esclareço que Empresa Elizimário Edilson de Araújo – ME, portando toda a documentação exigida participou e venceu o processo de licitação destinado à aquisição de peças de veículos automotores que foram recuperados pela atual administração, os quais foram encontrados bastante sucateados.
Portanto, as acusações postas pelo membro do Ministério Público são absolutamente descabidas e inverídicas, pois todas as peças adquiridas pela nossa administração foram devidamente postas na recuperação dos veículos.
Ainda, é importante registrar que o referido membro do Ministério Público foi representado junto ao Procurador Geral de Justiça, durante o processo eleitoral de 2012, em razão da absoluta parcialidade do mesmo e partidarismo adotado na campanha eleitoral, quando chegou a pedir em rede social para as pessoas não apoiarem o nosso projeto político.
Assim, fica claro que o ajuizamento da ação civil pública difundida na imprensa se revela em mais um ato político-partidário do membro do Ministério Público que subscreve a referida ação.
João Ribeiro Filho
Prefeito de Jacaraú
Redação com Ascom
