O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, determinou uma imediata e rigorosa fiscalização relativa às licenças para funcionamento de boates, casas de shows e estabelecimentos de lazer similares da cidade.
"Vou estar atento e vigilante, inclusive vou marcar em breve reunião com todos os comerciantes e fazer vistoria", explicou o prefeito na rede social Twitter nesta segunda-feira (28).
Ainda abalado com a morte de 231 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada deste domingo, vítimas de um incêndio em uma boate, Romero acredita que o fato lamentável que está comovendo o Brasil deva servir de exemplo para que o poder público adote providências no sentido de evitar novas tragédias.No caso particular de Campina Grande, Romero Rodrigues pediu um relatório sobre o total de estabelecimentos que se enquadram como locais de entretenimento voltados para grandes públicos, como também as condições básicas do ponto de vista da segurança oferecida aos clientes.
Cabe à prefeitura liberar o alvará de funcionamento das empresas, desde que cumpram com os requisitos legais indispensáveis para o atendimento com conforme e segurança das pessoas.
Projeto de lei
O prefeito campinense também já determinou ao procurador geral do Município, José Mariz, proposta para o endurecimento das regras de funcionamento, com a mínima de margem de segurança, em boates, casas de shows e similares em Campina Grande.
A ideia de Romero é que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores nos próximos dias um projeto de lei propondo maior rigor nas condições prévias para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos na cidade.
Entre as medidas que o tucano defende para ampliar a segurança interna nesses estabelecimentos destacam-se a exigência de, no mínimo, duas saídas de emergência; a adoção de brigadas de incêndio para casas de shows ou boates que acomodem mais de 500 pessoas e a proibição de shows pirotécnicos nas apresentações, além de se vetar também o uso de material altamente inflamável no teto dessas casas de espetáculos.
– Devemos tirar lições a partir de tragédias como a de Santa Maria – argumenta Romero, que encaminhou votos de pesar, em nome de Campina Grande, à prefeitura do município nesta segunda-feira.
O prefeito campinense também encaminhou pêsames e solidariedade a toda família do deputado Pedro Uczai- PT/SC, que perdeu uma filha vítima do incêndio na boate Kiss.
Redação com Blog Marcos Alfredo
