Prefeito da PB tem contas reprovadas pelo TCE

Gastos excessivos com aquisição de combustível contribuíram para a
reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2008 apresentadas pelo prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira, a quem foi imputado o débito de R$ 222.131,11, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Em grau de recurso, o TCE manteve sua reprovação às contas de 2007 da
prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino, segundo voto do mesmo
relator. Ela respondeu, sobretudo, por despesas sem licitação, abertura e utilização de créditos suplementares sem autorização legislativa. As contas de 2007 do prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite foram aprovadas, também em fase recursal, com o voto de desempate do presidente Fernando Catão.

A Corte ainda aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), as contas das Câmaras Municipais de São Domingos, Santa Cruz, São Bentinho, Campo de Santana e São Bento, as quatro primeiras relativas ao exercício de 2009 e, a quinta, de 2008. O conselheiro Flávio Sátiro foi relator dos quatro primeiros processos e o auditor Oscar Mamede Santiago Melo, do último.

Pedido de vista do conselheiro Nominando Diniz interrompeu o julgamento das contas de 2009 da Polícia Militar do Estado, processo que retornará à pauta do TCE no próximo dia 2.

TCE