Prefeita de Pombal é acusada de favorecer parentes

MENSALÃO FAMILIAR? Denúncia envolvendo parentes do marido da prefeita de Pombal aponta ‘nepotismo’ em licitação; primo e filho beneficiados

No Brasil em que os holofotes da imprensa estão voltados para o julgamento do mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, na Paraíba, outro tipo de mensalão estaria começando a ser desvendado – trata-se de uma denúncia envolvendo a prefeitura de Pombal, que também tem uma gestora do PT, em uma espécie de ‘mensalão familiar’. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10), no guia eleitoral da peemedebista Mayene Van, que é candidata à prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

A reportagem do PB Agora apurou a denúncia e constatou algumas coincidências que evidenciaram o suposto favorecimento de familiares da prefeita e do esposo da prefeita em licitações envolvendo a construção de duas creches na cidade. É que as duas empresas vencedoras das licitações pertenceriam a dois primos do prefeito de Brejo do Cruz, conhecido como Barão, que por sua vez é esposo da prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT).

A empresa D2 Construção LTDA, por exemplo, que tem Maria José Dutra de Oliveira (prima do prefeito de Brejo do Cruz) como uma das proprietárias venceu a licitação N.08.948.697.0158/2012 para construir a Creche Francisco Pereira Vieira no valor de R$ 1.490.060,09.

Já a empresa Construções LTDA – EPP, que tem como um do proprietários João Bosco Dutra de Oliveira, que é irmão de Maria José Dutra de Oliveira e também primo do prefeito de Brejo do Cruz venceu a licitação N.08.948.697.0159/2012 para construir a Creche no Loteamento Cícero Gregório, no valor de R$ 1.489.103,55. Coincidentemente, esta empresa -Construções LTDA – EPP- tem como um dos sócios, além do primo do prefeito, também o filho do prefeito de Brejo do Cruz, Rafael Freire Dutra, que nada mais é que enteado da prefeita de Pombal, município onde as empresas foram vencedoras.

Ainda segundo informações colhidas pela reportagem do PB Agora, a segunda licitação, que tem o enteado da prefeita como um dos sócios da empresa vencedora foi cancelada logo após a denúncia no guia eleitoral da peemedebista.

A reportagem do PB Agora tentou entrar em contato com a prefeitura de Pombal, mas não obteve sucesso e deixa o espaço aberto para quaisquer direito de resposta por parte da atual gestão.

Atualmente Polyana Dutra e Mayene Van enfrentam uma disputa acirrada na cidade. Polyana teve o registro indeferido pela justiça eleitoral já que sua candidatura, segundo entendimento do Ministério Público se configuraria em um terceiro mandato.

Polyana sucedeu o esposo na gestão municipal e de acordo com a legislação familiares até certo grau de parentesco não podem revezar a gestão e tem que dar oportunidade para outros candidatos. Assim, Polyana encontra-se inelegível. A candidata do PT ainda recorre na justiça e espera o julgamento do TSE para tentar fazer valer a postulação nestas eleições.

DIREITO DE RESPOSTA

PREFEITA POLYANA RESPONDE ACUSAÇÕES DE ADVERSÁRIOS EM POMBAL 

Em resposta à nota publicada por um portal paraibano contra a Prefeita de Pombal com o título “Prefeita de Pombal é acusada de favorecer parentes”, Polyana vem a público esclarecer o seguinte:

O Procedimento Licitatório que contratou as empresas para a construção de duas creches em Pombal foi LÍCITO, vez que NÃO existe vedação legal expressa na lei de licitações (Lei nº 8.666/1993) proibindo a participação em certames públicos de familiares de servidores do ente licitante, principalmente quando há ampla publicidade – com publicação do edital de convocação nos diários oficiais do Município, do Estado e da União, além de publicação em jornal comercial de grande circulação no Estado. Restou provada também a concorrência, vez que cerca de 30 empresas participaram do certame.

Esses fatos demonstram claramente que a licitação foi aberta a todos, tendo vencido a melhor proposta e que, inclusive, não houve quaisquer questionamentos sobre a lisura do certame por parte dos próprios concorrentes.

Convém acrescentar, por oportuno, que as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Pombal foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que é fato notório e de amplo conhecimento da população de Pombal que várias licitações foram vencidas por empresas cujos sócios e proprietários mantêm íntimas ligações políticas com os nossos adversários, numa irrefutável prova da legalidade, da impessoalidade e da moralidade dessas licitações. Contudo, mesmo estando patente a legalidade do Procedimento Licitatório, por cautela e atendendo aos princípios constitucionais da Moralidade e Impessoalidade, a Prefeita Polyana achou por bem anular o procedimento realizado e convocar nova licitação, porque é esse o posicionamento de uma gestora séria, que respeita a coisa pública, que tem compromisso com a verdade e não quer deixar quaisquer brechas para suspeitas ou acusações maliciosas.

Por tais motivos, percebe-se claramente nas ruas que a gestão da Prefeita Polyana é amplamente apoiada pelo povo de Pombal e os seus índices de aprovação chegam próximos aos 70%, sendo abaixo de 20% os que reprovam a administração.

Não há contra a pessoa de Polyana qualquer processo criminal em nenhuma esfera da Justiça Federal, Estadual ou qualquer outra justiça especializada. Acusações infundadas e levianas feitas em época de campanha eleitoral só têm o único objetivo de tirar o foco dos eleitores da realidade e do debate propositivo.

Registre-se que a denúncia foi feita por um adversário político, o que abre uma enorme suspeita acerca da real intenção da acusação, por estarmos em plena campanha eleitoral.

É de causar estranheza que essa denúncia tenha sido realizada sobre um palanque, em pleno comício e por uma pessoa que não pode ser candidato, justamente por figurar na lista dos políticos fichas sujas. Trata-se do esposo da candidata adversária, o ex-Prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, o primeiro político pombalense a envergonhar nossa cidade ao fazer parte dessa lista suja.

E para o restabelecimento da verdade, para que o povo de Pombal e da Paraíba saiba separar político ficha limpa de político ficha suja, convém lembrar que o Dr. Verissinho, quando foi Prefeito de Pombal, era assessorado nas suas licitações pelo vereador e hoje candidato à reeleição Gilberto Ismael Lacerda, conhecido por Beto Xau.

Os frutos daquelas licitações é que ambos, além de outros assessores, respondem a várias ações que tramitam na justiça, por FRAUDES EM LICITAÇÕES e FORMAÇÃO DE QUADRILHA. São vários processos de improbidade administrativa e outros crimes, inclusive com condenação por fraudar a licitação das ambulâncias, conhecida como “sanguessuga”, que tramita na justiça federal sob o nº. 0002577-89.2009.4.05.8202 (2009.82.02.002577-5).

Além disso, existem mais processos criminais também por fraudar licitações, que tramitam na 8ª vara Federal de Sousa, sob o nº. 0000064-80.2011.4.05.8202.

Os processos acima citados são apenas os que tramitam na Justiça Federal; agora vejamos os que tramitam na justiça comum, todos por fraudar licitação: vejamos os processos: 

Nº processo: 030.2009.003.124-3: 2a. Vara de Pombal 

Nº processo: 030.2011.001.693-5: 3ª Vara de Pombal 

Nº processo: 030.2011.002.049-9: 1a. Vara de Pombal 

Nº processo: 030.2011.002.493-9: 3ª Vara de Pombal 

Nº processo: 030.2011.001.693-5: 3ª Vara de Pombal 

Há, ainda, a fraude da licitação do lixo, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pombal sob o nº. 030.2004.002.246-6.

É por tudo isso que o Dr. Verissinho não pode ser candidato, está na lista do Tribunal de Contas da União como ficha suja e assim candidatou sua esposa pela segunda vez. Em respeito ao povo de Pombal e da Paraíba, Polyana renova o seu compromisso com uma campanha eleitoral propositiva, de alto nível, que prime pelo debate pautado nos problemas e desafios da cidade, sempre na busca de soluções viáveis.

Assessoria Jurídica

Coligação Pombal Maior e Melhor 
 

Márcia Dias

PB Agora