PPS vai pedir na justiça mandato do prefeito Douglas Lucena

O Partido Popular Socialista (PPS) irá ingressar com um requerimento junto à Justiça Eleitoral contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que anunciou esse final de semana sua desfiliação da legenda para ingressar no PSB, do governador Ricardo Coutinho.

O secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, informou que a decisão de requerer o mandato atende a uma determinação da direção nacional do partido, que tomou conhecimento hoje da decisão do prefeito, e que não admite casos de infidelidade partidária.

“O prefeito eleito pelo PPS sempre foi beneficiado pela legenda desde quando era vereador em Bananeiras, e agora está fugindo à ética por não seguir uma orientação partidária e ainda anuncia que vai deixar o partido. É válido destacar que o apoio à candidatura de Cássio foi referendado por quase a unanimidade dos filiados e dirigentes, uma prova de que o PPS é um partido democrático”, declarou o dirigente estadual.

Carlos Clayton revelou, também, que o PPS cobrará do prefeito Douglas Lucena todas as contribuições partidárias que estão atrasadas. “Desde que assumimos a direção da agremiação na Paraíba, em novembro do ano passado, Douglas Lucena nunca colaborou com o crescimento da nossa sigla, sequer recolheu a contribuição que é estatutária, e sempre trabalhou pelo esfacelamento do PPS”, lamentou.

A orientação do jurídico nacional do PPS enviada hoje à Secretaria Geral da Paraíba diz que a Legislação Eleitoral estabelece claramente que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. “A resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, diz que o partido político tem o direito de pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. É o caso do prefeito Douglas Lucena, que é um representante de um cargo eleito pelo PPS”, disse Carlos Clayton.

Ele citou o caso do então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, que teve o mandato cassado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela prática de infidelidade partidária.

Carlos Clayton citou, ainda, que as deliberações nacionais do partido devem ser seguidas nos Estados, a exemplo do entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, que vetou a entrada da deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) como vice na chapa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, devido à decisão da direção nacional da legenda de desautorizar o acordo negociado pela parlamentar.

Redação com Assessoria