Um relatório divulgado pela Transparência Brasil aponta que PP, União Brasil, PL e Republicanos foram os partidos que mais utilizaram as chamadas “emendas de liderança” em 2025, mecanismo que permite a indicação de recursos públicos sem a identificação nominal do parlamentar responsável pela destinação do dinheiro.
Segundo o estudo, aproximadamente R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão foi distribuído por meio desse modelo, que, na avaliação da entidade, reproduz características do chamado “orçamento secreto”, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 por falta de transparência.
De acordo com o levantamento, as quatro legendas concentraram a maior parte dos recursos destinados por meio das emendas de liderança, instrumento que formalmente é apresentado em nome das lideranças partidárias, sem tornar público qual deputado ou senador indicou cada repasse.
A Transparência Brasil afirma que a ausência de identificação dos autores compromete o controle social sobre a execução do Orçamento e dificulta a fiscalização dos recursos públicos, mantendo uma sistemática semelhante à adotada durante a vigência do orçamento secreto.
O relatório reacende o debate sobre a transparência na destinação de verbas parlamentares e reforça as críticas de especialistas e órgãos de controle à necessidade de identificar individualmente os responsáveis pelas indicações de recursos federais. As informações são do UOL.
Redação
