Após enfrentar uma verdadeira via crucis no PSB, sendo alvo inclusive de ações por infidelidade partidária e insubordinação, o vereador Bira Pereira enfim conseguiu, na tarde desta quinta-feira (18), a autorização do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para deixar o ninho girassol por justa causa, ou seja, sem perigo de perder o mandato.
Filiado ao PSB, Bira pedia para deixar a sigla sem a perda do mandato, alegando ter sido perseguido pela agremiação nas eleições municipais de 2012. O relator, desembargador Saulo Benevides, emitiu seu voto a favor de Bira, reconhecendo ter havido um conflito entre o parlamentar e a agremiação política.
"É público e notório. Todos nós soubemos notícias desse caso na mídia por causa da pressão do partido contra o cidadão Ubiratan Pereira. Fica claro o conflito latente entre o partido e o candidato. É claro que o mandato pertence ao partido, mas o candidato não pode ficar refém da sigla. Neste contexto, o fato mais grave foi o partido não ter feito e ainda ter dificultado o registro do candidato a vereador. Voto em harmonia com o parecer da promotoria regional eleitoral para acatar o pedido de desfiliação por justa causa", argumentou.
O Juiz Eduardo Carvalho, o segundo a se pronunciar, seguiu o voto do relator e justificou: "Foi um caso notório. Entendo que desde o começo o candidato enfrentou discriminação e ela justifica a desfiliação sem perda do mandato".
De forma unânime, os demais membros da Corte seguiram o mesmo entendimento do relator, à exceção do juiz Sylvio Pélico Porto Filho, que averbou-se suspeito por razão de foro íntimo.
PB Agora
