Por unanimidade os membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiram, , acatar denúncia apresentada por um vereador em desfavor do prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho. O gestor foi apontado pelo vereador Josmá Oliveira da Nóbrega como autor de supostas irregularidades junto à gestão de pessoal.
Segundo o documento, existem “fortes indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa, processáveis à luz da Lei 8.420/1992, porque uma particular se beneficiou de contrato com o poder público local, embolsando, sem a devida contraprestação laboral, verbas pertencentes ao povo. Configurada restou a contratação danosa aos cofres públicos, com nítido desvio de finalidade.”
Ainda de acordo com o Acórdão AC2 TC 01659/23, além da Denúncia, os conselheiros recomendaram ao prefeito “não incidir nas falhas anotadas nos presentes autos”.
Veja a íntegra da Denúncia:
Confira a íntegra do Acórdão:
proc_09845_21_acordao_ac2tc_01659_23_decisao_inicial_sessao_25_07_202
Da Redação
Com a chegada da Páscoa, período marcado por simbolismos e celebrações, cresce também a procura…
O espetáculo ‘Paixão de Cristo – Ele vive’ estreou na noite desta quinta-feira (2), no…
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuvas intensas para diversos municípios da…
Quatro corpos foram encontrados dentro de um carro abandonado em uma área de mata no…
O primeiro vídeo institucional do governador Lucas Ribeiro, publicado nesta sexta-feira (03), um dia após…