‘Ponto eletrônico de João Gonçalves’ vira polêmica na ALPB e deputados debatem o tema

Preocupado com a assiduidade dos parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual João Gonçalves (PDT) levantou a possibilidade de apresentar um Projeto de Resolução com o objetivo de instalar no plenário da Casa um ponto eletrônico para que as presenças dos parlamentares sejam registradas duas vezes durante a sessão.

A necessidade da instalação de um ponto eletrônico e que este viesse a ser usado duas vezes durante as sessões ordinárias, para o deputado João Gonçalves, tecnicamente, evitaria que o deputado registrasse sua presença e logo em seguida se ausentasse do plenário. De acordo com o Regimento Interno, para iniciar uma sessão se faz necessária as presenças de no mínimo seis deputados na Casa. Em plenário, João externou sua preocupação com a imagem do parlamento paraibano. “Nós vamos passar na ‘vala comum’ para a sociedade que aqui ninguém vem mais. (…) Três vezes aqui pela manhã isso é muito? ”, questionou o deputado.

Concordando com João Gonçalves, a deputada Camila Toscano (PSDB) lembrou que o quórum é importante não apenas para que as sessões aconteçam, mas, principalmente, para que haja votação. Camila acrescentou que como deputada atua na elaboração de matérias e para que estas sejam votadas, a presença dos demais parlamentares é necessária. “Temos projetos de lei aqui para serem votados e precisamos dos colegas deputados para votar os projetos de lei. Então, há uma cobrança natural nossa dos colegas que venham à Assembleia porque nós dependemos deles. Se nós não precisássemos de quórum para votar um projeto de lei eu não estaria preocupada se deputado estava trabalhando ou não”, argumentou a deputada. Camila disse ainda que a partir do momento que se sente prejudicada, também se vê no direito de cobrar a presença dos demais.

Em tom pacificador, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos) não avalia como uma necessidade de patrulhar os parlamentares, no entanto, para o parlamentar, a presença na Casa deve ser tratada de forma consciente por cada um. “É dever, é obrigação de cada um. Não cabe a mim, a você ou qualquer outro cobrarmos a presença de quem quer que seja. Nós é que temos que ter consciência, responsabilidade e obrigação de aqui estarmos. Somos pagos pelo contribuinte para trabalhar, para estarmos aqui, aprovarmos as propostas. Cada um é que deve compreender o seu papel, a sua responsabilidade e a sua obrigação com relação as atividades desta Casa”, declarou.

Questionado sobre o tema, o presidente da Assembleia, Gervásio Maia, garantiu que a produção da Casa não tem sido afetada pelo quórum e que a pauta de matérias segue atualizada. “O que mais me interessa é a produção do plenário. Se a produção está dentro da normalidade isso é a parte mais importante. (…) Se nós tivéssemos aqui com algum prejuízo eu seria o primeiro a cobrar dos colegas, mas eu não estou tendo essa necessidade de cobrar em virtude, efetivamente, dos prazos que estão sendo rigorosamente cumpridos”, garantiu o chefe do Legislativo Estadual.

PB Agora