Política fiscal do governo sofre ‘ataque especulativo’, diz secretário do Tesouro

 A política fiscal brasileira está sob "ataque especulativo", segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Após a forte reação negativa do mercado financeiro ao déficit das contas públicas em setembro, o secretário rejeitou a avaliação de que os preços dos títulos públicos, das taxas de juros e do câmbio já embutem um prêmio adicional decorrente do risco de piora fiscal no País.

Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Augustin informou que o superávit primário das contas públicas de outubro, que só será divulgado no fim do mês, foi "muito bom". A expectativa do governo é de superávits fortes também em novembro e dezembro.

Apesar da total incredulidade da maioria dos economistas, o secretário insistiu na capacidade de o governo entregar no fim do ano a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões do governo central – que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central.

O superávit primário representa a economia para o pagamento de juros da dívida pública e é visto pelo mercado como um termômetro da seriedade dos governos na contenção de gastos e administração das contas públicas. De janeiro a setembro, o superávit caiu 49% em relação a 2012. Para cumprir a meta, o governo precisa economizar R$ 45 bilhões até dezembro.

O secretário refutou avaliação de que o risco fiscal esteja sendo antecipado pelos mercados. E acrescentou: "Não é verdade que o governo perdeu o controle dos gastos. O conjunto de versões sobre a política fiscal não é compatível com a realidade. Vamos terminar o ano cumprindo a meta e esse tipo de política especulativa não é verdadeira". Ele culpa a imprensa pelo "ataque especulativo".

Nota. Principal responsável pela gestão dos gastos do governo e alvo frequente das críticas, Augustin rejeitou avaliação que ganhou força no mercado desde sexta-feira, após o anúncio do déficit recorde, de risco de rebaixamento do rating brasileiro. Segundo ele, essas notícias são desproporcionais ao que ouve dos representantes das agências de classificação de risco.

Sobre o risco de rebaixamento da nota em 2014, o secretário disse que preferia não comentar. "Acho que as agências têm de ter a tranquilidade de fazer o seu trabalho sem que o governo e eu fiquem dizendo que vai ser isso, vai ser aquilo", justificou.

Confrontado com o fato de que as críticas à política fiscal partem de muitos economistas, entre eles analistas próximos ao governo Dilma Rousseff, o secretário reagiu: "Sou economista e não tenho essa opinião". Na avaliação dele, não houve aumento dos críticos, mas de seu espaço na imprensa.

Sem antecipar detalhes, o secretário informou que o próximo relatório de reprogramação orçamentária, que será divulgado no dia 22, conterá mudanças a serem incorporadas, entre elas a previsão de despesas com seguro-desemprego e abono salarial. Ele assegurou, no entanto, que não está em estudo mudança na meta fiscal deste ano de última hora para acomodar o aumento das despesas.

Augustin disse que o governo colocou travas para controlar as despesas de custeio. O secretário ponderou que há um tempo de execução dessas medidas que não está sendo levado em consideração nas análises. Em defesa dos resultados fiscais, ele disse que as análises negativas não levaram em conta que muitas despesas foram antecipadas e não ocorrerão mais.

Estadão