A política de transparência pública e acesso a informação do município de João Pessoa foi debatida no II Encontro Democracia, Participação e Políticas Públicas, que ocorre desde a última segunda-feira, na Universidade de Campinas, em Campinas, São Paulo.
O secretário da Transparência Pública da capital, Éder Dantas, apresentou o trabalho “Transparência Pública e Acesso a Informação: a experiência de João Pessoa/PB” no primeiro dia do seminário temático “Governo Aberto e Transparência: novos rumos para a cidadania”. Ele destacou os avanços do Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, o Conselho da Transparência, a política de capacitação da sociedade civil e a participação popular na cidade, através do Orçamento Participativo e outras ferramentas.
Para Dantas, o intercâmbio entre as experiências de transparência e acesso a informação é fundamental. Segundo ele, “conhecer o estado da arte da reflexão sobre as políticas de transparência e conhecer as boas práticas na área são muito importantes para qualquer gestor, especialmente para nossa cidade”.
O caso de João Pessoa gerou bom debate no evento, com vários questionamentos e reflexões. Brian Wampler, professor associado da Boise State University (EUA), por exemplo, destacou que o Brasil é uma referência mundial hoje quando se fala em participação social e transparência pública. Ele afirmou ser “muito positivo” conhecer práticas como as desenvolvidas em nossa capital, que precisam ser mais difundidas.
O evento – O Encontro Participação, Democracia e Políticas Públicas é uma promoção do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva da UNICAMP e tem o apoio de órgãos como a CAPES, a FAPESP e a ONG Friederich Ebert Stiftung, da Alemanha. Reúne pesquisadores, gestores, estudantes e ativistas interessados em tema relacionados ao controle social das políticas públicas e ocorre bianualmente.
Redação
