Política de Arranjos Regionais do Audiovisual destina R$ 18 milhões para a Paraíba

O estado da Paraíba contará com investimentos de R$ 18 milhões para impulsionar a produção de projetos audiovisuais. Os recursos fazem parte da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, realizada pelo Governo do Brasil por meio do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), e marca o começo de uma nova fase de cooperação no setor.

A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em investimentos, que vão fortalecer e estimular a produção em diferentes regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio. Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento, que une recursos federais, através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de estados e municípios. Do total de recursos aplicados, R$ 519,55 milhões são investidos via FSA, um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. 

Na Paraíba, dos R$ 18 milhões destinados ao estado, R$ 15 milhões serão aplicados via FSA e os outros R$ 3 milhões têm origem via o ente federativo. O estado também terá investimentos em nível municipal. A capital, João Pessoa, contará com R$ 9 milhões em recursos, dos quais R$ 7,5 milhões do FSA.

Até então realizada pela última vez em 2018, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual foi retomada nesta gestão com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados e municípios, ampliando significativamente o volume investido.

FORA DOS GRANDES CENTROS — A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros. Os recursos podem ser utilizados para impulsionar diferentes elos dessa cadeia, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdos para a infância e produção de jogos eletrônicos.

REGIÕES — A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual está presente em todas as regiões brasileiras. Para a região Norte serão destinados R$ 95 milhões para impulsionar o setor audiovisual no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins e, em nível municipal, nas cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus e Palmas. Para o Nordeste, serão R$ 246 milhões, destinados aos estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, além das cidades de Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.

Para o Centro-Oeste estão destinados R$ 102 milhões, a Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da cidade de Campo Grande. No Sudeste, o Espírito Santo, Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte serão contemplados com R$ 75 milhões. Por fim, o Sul receberá R$ 112,5 milhões, destinados aos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e às cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

REPOSICIONAMENTO — Além do volume de investimentos, a ação tem como marca o reposicionamento da política pública para o setor. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, é fundamental o papel estruturante realizado por esse movimento. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma. O audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate à violência e abre janelas e portas para as novas gerações”, ressalta a ministra.

POTENCIALIZAÇÃO — Margareth Menezes destaca ainda que a política representa um resgate estratégico que potencializa o audiovisual em toda a sua dimensão. “É uma experiência que foi muito importante para realizadores de vários estados brasileiros”, pontua. Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga enfatiza o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vão fazer de norte a sul”, concluiu.

FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL — Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e destina-se ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O FSA é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no país, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição, e infraestrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável.

OBJETIVOS — Entre os principais objetivos do FSA destacam-se o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da infraestrutura de serviços e de salas de exibição, o crescimento sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional, e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.

Ministério da Cultura