PMJP vai recadastrar IPTU

O prefeito municipal de João Pessoa, Luciano Agra (PSB, na foto ao lado), determinou a realização de um recadastramento geral de todos os imóveis existentes na cidade, agora em 2011, para que possa atualizar os valores cobrados dos contribuintes em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

CEF financia geoprocessamento

Agra obteve – inclusive – um financiamento especial da Caixa Econômica Federal destinado justamente ao custeio dos serviços de geoprocessamento de dados recentes em termos de terrenos (com área construída e também baldios), casas, edifícios residenciais, condomínios horizontais, prédios comerciais, repartições públicas, etc, a serem executados em todos os bairros da Capital.

Caçando ruas “fantasmas”

Um dos objetivos do prefeito é acabar com a lenda urbana existente em torno de certas ruas e avenidas “fantasmas” que são supostamente registradas como sendo calçadas em pedras de paralelepípedos ou até mesmo asfaltadas – apenas no papel – mas que na realidade não dispõem desse tipo de benefício.

Reajustando valor de terrenos

A outra utilidade prática derivada do novo geoprocessamento do mapa da cidade é a atualização do valor venal dos terrenos e demais propriedades urbanas, possibilitando o reajuste no percentual referente à cobrança do IPTU no ano seguinte, ou seja, em 2012, quando as taxas serão recalculadas, de acordo com as informações mais recentes colhidas pelos fiscais da prefeitura.

Mapas feitos por computador

Geoprocessamento é o tratamento informatizado de dados utilizados como fonte de referência em programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas (mapas, cartas topográficas, plantas de construção, etc) as quais se possa associar coordenadas desses mapas, cartas ou plantas, podendo ser empregado em diversas aplicações técnicas relacionadas à malha urbana das cidades estudadas.

Acesso pela Internet

Na secretaria de Planejamento da PMJP existe disponibilizado pela Internet, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/seplan/jampaemmapas, o “Jampa em Mapas”, que é um sistema de informação municipal que reúne mapas virtuais interativos e dados sobre a organização geográfica de João Pessoa.

Fonte para pesquisadores

Esta ferramenta pode ser utilizada por engenheiros, arquitetos, geógrafos, cartógrafos, estudantes, advogados, gestores urbanos e por qualquer outra pessoa interessada em conhecer a cartografia atualizada da cidade.

Seplan disponibiliza pela Web

O material foi elaborado em software livre para criação de mapas interativos e geoprocessamento baseado no Mapserver, é licenciado sob GPL (sigla de General Public License, ou seja, Licença Pública Geral, traduzindo do idioma inglês, significa licença para utilização desse tipo de programa free) e integra o Portal do Software Público Brasileiro, segundo a secretária titular da Seplan/JP, Estelizabel Bezerra.