PMJP perde prazos e Governo Federal descredencia 171 equipes

O Ministério da Saúde (MS), descredenciou Equipes de Saúde da Família (ESF), em vários municípios do país, em razão do descumprimento de prazos estabelecidos para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Na Paraíba, mais de 200 mil pessoas ficarão sem assistência médica. Em João Pessoa, existiam 371 ESFs ativas, e com a portaria, 171 foram descredenciadas, atingindo 46% do total. Em seguida vem Bayeux, com 08 ESFs sem mais atendimentos e 06 em Cajazeiras.

João Pessoa fica em 7º lugar no ranking das capitais em que houve mais descredenciamento, ficando atrás apenas para Curitiba, Rio de Janeiro, Manaus, São Luis e Contagem.

O que é uma ESF?

ESF é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial em saúde a partir da atenção básica, com proposta de mudança do modelo centrado no médico e no hospital para um modelo focado na integralidade da assistência onde o usuário está inserido dentro da sua comunidade socioeconômica e cultural estabelecendo o reconhecimento da saúde como um direito de cidadania evidenciado pela melhoria das condições de vida através de serviços mais resolutivos, integrais e humanizados.

A formação de uma equipe de saúde da família deve ter, no mínimo: (I) médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; (II) enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e (IV) agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

A portaria completa pode ser conferida neste link:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1717_21_06_2018.html

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