Apesar de apontar legalidade, PMJP inicia vistoria em obra “no pé da barreira” após denúncias
Apesar de esclarecer que o empreendimento que está sendo construído no “pé da barreira do Cabo Branco”, a prefeitura municipal de João Pessoa, decidiu agir, após denúncias divulgadas nas redes sociais, e anunciou que técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) já deram início a uma vistoria nas obras de instalação do empreendimento.
Na nota, a prefeitura deixa claro que sabe que o local autorizado para a construção da obra requer restrições, mas lembra que a construtora detém tanto a decisão judicial, quando as licenças necessárias para dar andamento ao serviço.
VEJA A NOTA DA PMJP
Sobre o licenciamento do ‘Marinas Flat Hotel’, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece:
1. O processo de licenciamento do empreendimento foi iniciado há mais de 12 anos. Cumprindo uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de João Pessoa concedeu a atualização da licença ambiental.
2. As obras no local também foram autorizadas pelo Governo do Estado, por meio de licença da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
3. Por se tratar de uma área que impõe restrições ao uso e ocupação do solo, pelo forte interesse urbanístico, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) já deram início a uma vistoria nas obras de instalação do empreendimento.
4. A Prefeitura de João Pessoa reitera que todas as etapas cumprem critérios técnicos, com base nas determinações judiciais e na análise urbanística da área onde o empreendimento pretende se instalar.
Imperial Construções destaca legalidade e vai manter obra
A Imperial Construções emitiu uma nota, nesta quarta-feira (17), para esclarecer que possui todas as licenças necessárias para dar andamento a construção de um Flat, que fica localizado no “pé da barreira do Cabo Branco”, em João Pessoa.
Segundo a direção, a empreiteira, além da autorização da prefeitura de João Pessoa, tem ainda as licenças ambientais emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Governo do Estado.
NOTA À IMPRENSA
A Imperial Construções informa que o projeto em questão está de acordo com todas as leis e regras vigentes e trabalha de acordo com a licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e com o alvará emitido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que comprova que a obra está completamente de acordo com o Plano Diretor do Município, a Lei Orgânica do Município, a Lei Ambiental e a Constituição do Estado. A construção do empreendimento também recebeu decisão judicial favorável de todas as instâncias do poder judiciário.
Durante o período em que a obra ficou parada, o projeto foi totalmente reformulado e, além de atender às exigências da Prefeitura de João Pessoa, da SEMOB e da CAGEPA, conta agora com mais acessibilidade e sustentabilidade.
A Imperial Construções reforça seu imenso respeito pelo meio ambiente e comprometimento com o desenvolvimento do Estado, certa de que este empreendimento irá impulsionar o turismo, gerar empregos e contribuir para a proteção da falésia, que, além de Patrimônio Paisagístico Natural, é também um dos principais atributos do próprio hotel, sendo do interesse de todos que ela esteja preservada.
Michelle Raeder
Coordenadora de Assessoria de Imprensa
PB Agora
