PMDB passará PT na Câmara

Partido que elegeu o maior número de deputados em outubro, o PT deve iniciar a legislatura atrás do PMDB, logo após a eleição da Mesa Diretora, em 1º de fevereiro. Projeção feita pela Secretaria-Geral da Mesa indica que o partido do vice-presidente Michel Temer assumirá o posto de maior bancada da Casa assim que os trabalhos legislativos começarem, no dia 2 de fevereiro. A mudança na composição ocorrerá em função da saída de parlamentares que preferiram assumir ministérios ou secretarias estaduais. Alguns devem retornar à Câmara para tomar posse e se licenciar logo em seguida.
Os suplentes que entrarão no lugar dos deputados licenciados são da mesma coligação, mas nem sempre da mesma legenda dos titulares. De acordo com a Secretaria-Geral, o PT será o mais prejudicado com a dança das cadeiras: perderá pelo menos quatro assentos em relação à bancada que elegeu. Mas o número de licenciados pode ser ainda maior. Ainda não há um balanço de quantos parlamentares eleitos, ou seja, que não exercem mandato atualmente, irão se afastar do cargo após a posse para responder por secretarias estaduais.

Em 5 de outubro, o PT elegeu 70 deputados, 16 a menos em relação a 2010. Mas perdeu uma vaga ainda no ano passado. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou a titularidade de Fernando Marroni (PT-RS), que passou à suplência, cedendo o lugar a José Otávio Germano (PP-RS). Com a convocação de deputados para ministérios e secretarias – e a entrada de suplentes de outras siglas – , a representação petista deve cair para 65 deputados.

A dança das cadeiras não deve alterar a bancada peemedebista, que deve manter, ainda que com outros nomes, os seus 66 eleitos. PSDB, PSB e PP também terão as suas representações alteradas a partir de 2 de fevereiro. Tucanos, que elegeram 54 deputados, caminham para chegar a 55, enquanto o PP oscilaria de 36 para 39 e o PSB, de 34 para 33.

Esta nova composição da Câmara passará a valer depois de 2 de fevereiro. Com a eleição da Mesa Diretora da Casa marcada para 1º de fevereiro, a expectativa é que os titulares que têm outros planos políticos para este ano assumam os seus mandatos, votem nos candidatos à sucessão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e se licenciam em seguida.

Os efeitos da mudança na composição, no entanto, tendem a ser limitados às votações. O fato de o PMDB tornar-se a maior bancada no dia seguinte à eleição não muda, por exemplo, a distribuição das comissões. A ordem de escolha dos colegiados e a definição do número de assentos são determinadas pelo número de deputados eleitos em outubro. Essa situação só muda quando partidos se unem para formar federações ou blocos partidários para os próximos quatro anos.

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