Pleno do TJ terá nova sede

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (eleito para presidir a Corte de Justiça da Paraíba, na foto ao lado) anunciou nesta quinta-feira, que uma das suas primeiras providências de ordem administrativa, logo após ser empossado no cargo, no próximo dia 1º de fevereiro do ano vindouro, será fazer a relocação da atual sede do Tribunal Pleno para o auditório “Wilson Pessoa da Cunha”, que funciona no edifício anexo ao TJ, em João Pessoa, no centro da cidade.

Cadeiras para 25 desembargadores

O presidente eleito para o biênio 2011-2012 revelou que ele vai preparar o novo plenário do TJ para funcionar com o futuro número de 25 magistrados, ou seja, já prevendo a nomeação de seis membros a mais, além dos 19 atuais integrantes da maior instância do Poder Judiciário estadual.

Memorial dos 120 anos

A sala onde funciona hoje o Pleno do TJ, será transformada em uma espécie de museu, intitulado provisoriamente de “Memorial do Poder Judiciário” paraibano, pelo desembargador Abraham Lincoln. Ele adiantou que será criada – logo no início do próximo ano – uma Comissão Organizadora, encarregada de preparar a programação comemorativa relacionada à passagem dos 120 anos de existência do TJ.

Festa de janeiro a dezembro

Segundo o magistrado, serão organizadas diversas solenidades, durante os 12 meses de duração dos eventos que estarão celebrando a data.

Combatendo a morosidade

O desembargador me disse que ele vai tentar minimizar ao máximo a “tradicional” morosidade da Justiça, procedendo a nomeação de mais juízes conciliadores para atuarem junto à sociedade, evitando assim que as instâncias destinadas à resolução consensual de Pequenas Causas acabem virando locais de presumíveis julgamentos, como se tratassem de varas normais, existentes em qualquer comarca.

Universitários como juízes leigos

Para que isso aconteça rapidamente e ofereça logo seus resultados aos operadores do Direito, o desembargador Abraham Lincoln quer celebrar muitos convênios com várias universidades, dotando-as de condições próprias para fornecimento da mão-de-obra especializada formada por estudantes de Direito (alunos dos últimos períodos letivos), que funcionarão como juízes leigos.

Concurso não será excluído

Tal medida – a ser tomada em caráter de urgência – torna-se necessária devido ao fato concreto de que nas provas de títulos solicitadas nos concursos para juízes leigos, as regras em vigor exigem dos pretensos candidatos às vagas, experiência comprovada de cinco anos de atividade jurídica (efetiva advocacia de ofício e prática forense), exercidos após a conclusão do bacharelado em Direito.

Fóruns estão superlotados

Um exemplo bastante citado pelo futuro presidente do TJ é o que acontece atualmente no Fórum do bairro de Mangabeira, onde o Juizado Especial que hoje funciona temporariamente no Fórum do conjunto José Américo, já possui audiências marcadas na agenda para junho de 2011, numa prova inconteste do excesso de trabalho e conseqüente acúmulo de decisões judiciais, decorrentes dos inúmeros incidentes processuais, bastante comuns aos autos.