Por que tanta gente defende que o Estado controle cada vez mais o discurso? O caso recente do PL da misoginia indica uma tendência preocupante de o Estado poder controlar ainda mais as falas dos cidadãos.
Primeiramente, toda mulher é imagem e semelhança de Deus, devendo ser respeitada em sua dignidade. É um pecado, uma violação à lei moral, o discurso de rebaixamento ou depreciação das mulheres. Mas disso não sucede que o Estado deve ter o poder de criminalizar falas imorais. Vejamos:
1) O projeto aprovado por senadores de direita e esquerda equipara misoginia a racismo. Ora, racismo é um discurso objetivo de depreciação com base na cor. Já o projeto de lei define misoginia como “ódio, repulsa ou aversão às mulheres”. Trata-se de uma definição vaga e aberta que atribui a promotores, juízes e advogados o poder de definir um crime por fala.
2) A legislação penal já dispõe de diversas normas penais incriminadoras que protegem as mulheres, como Lei Maria da Penha e feminicídio. Ora, o Estado não consegue punir muitos dos criminosos que praticam crimes hediondos contra mulheres. Agora, deverá se concentrar em policiar e punir discursos e falas?
3) Uma questão primária: o que é mulher? Imagine se uma trans atacar uma mulher biológica, quem será processada pela legislação?
4) Pense em uma situação de trabalho de um empregador chamar uma empregada para criticar ou questionar seu trabalho. Essa atitude poderá ser tida por misógina, colocando o empregador em risco de prisão. Quem vai ter coragem de contratar mulheres?
Muitos brasileiros realmente confiam em um Estado policialesco. O apóstolo João alertou na Bíblia que o poder político é intrinsecamente corrompido pelo pecado e extremamente perigoso (Ap 17-18). Um Estado que controla cada vez mais o discurso é o caminho para o autoritarismo!
