A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado. O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25/11), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer, desde 2018.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
Ao passar por audiência de custódia na última quarta-feira (26/11), Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
Redação
