O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (3) ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer contrário à realização de uma auditoria no resultado da eleição presidencial que reelegeu Dilma Rousseff para um novo mandato. No documento, Janot diz que o pedido pode comprometer a “credibilidade” da Justiça Eleitoral e que houve “imprudência” em sua apresentação.
A auditoria foi pedida pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves. No pedido de auditoria, o PSDB argumenta que a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica têm sido questionadas nas redes sociais. O partido sugere a criação de uma comissão com representantes do tribunal e de partidos para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos. Na eleição, o candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, obteve 51 milhões de votos (48,36%) contra 54,5 milhões (51,64%) da presidente Dilma Rousseff, reeleita pelo PT.
Nesta terça, o presidente do TSE, Dias Toffoli, deve dar andamento ao pedido, tomando uma decisão individual ou remetendo a decisão para o plenário da corte eleitoral.
“O requerimento é pois, temerário, pois visa a promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemnto concreto que o justique, baseando-se exclusivamente em especulações sem seriedade efetuadas em redes sociais”, diz trecho do parecer do procurador.
Para viabilizar os trabalhos da comissão que pretende ver criada, o PSDB requer acesso às cópias dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados, de cópia eletrônica dos logs originais e completos das urnas eletrônicas, dos arquivos eletrônicos contendo logs detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração.
Além disso, o partido solicita acesso a todos os registros técnicos sobre a atualização do sistema de operacionalização do segundo turno da eleição presidencial; acesso aos programas de totalização de voto utilizado pelos tribunais regionais eleitorais e o TSE; e acesso aos programas e arquivos de algumas urnas eletrônicas utilizadas na eleição.
G1
