O apelo por renovação política, que definiu o tom de muitas campanhas este ano, deve ser frustrado pelos resultados das eleições. Para a Presidência, por exemplo, os dois candidatos mais cotados são um deputado federal com 27 anos de Casa e um representante de um partido que esteve no poder por quase 14 dos últimos 16 anos. O Congresso Nacional, por sua vez, também pouco deve mudar, mostram os levantamentos feitos até agora, com base nas opções para o eleitorado.
A polarização deve ser favorecida neste pleito também no âmbito parlamentar. O PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, e o PSol, de Guilherme Boulos, estão entre os partidos que mais vão crescer na Câmara dos Deputados, segundo previsão do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap). O primeiro deve passar de oito deputados para uma bancada com 15 a 18 parlamentares, alta entre 87,5% e 125%. O segundo, de seis para oito a 12 cadeiras, uma alta de 33% a 100%.
Nos dois casos, porém, haverá problemas, por diferentes razões. Mesmo crescendo, o PSol pode não conseguir cumprir as regras previstas na cláusula de barreira, a vigorar a partir de 2022 em âmbito nacional, o que deixará o partido sem recursos do fundo partidário e sem tempo de tevê nas próximas eleições. O PCdoB também corre o risco de não conseguir respeitar a cláusula. Tem hoje 10 parlamentares e deve manter o tamanho da bancada ou, no máximo, subir para 12 cadeiras, segundo o Diap.
No caso do PSL, o problema é outro. O crescimento do partido é evidente, com um candidato à Presidência na liderança nas pesquisas. A expectativa é de que a sigla ganhe, ao menos, sete novas cadeiras na Câmara, mas o aumento pode ser de até 10, pelos cálculos do Diap. Hoje, conta com oito deputados, depois de um incremento de sete desde 2014, quando só foi eleito um. Mas, caso o candidato da legenda, Jair Bolsonaro, seja eleito presidente da República, as 18 cadeiras, limite superior da previsão do Diap, serão insignificantes para lhe dar sustentação parlamentar, que terá de ser buscada nos partidos tradicionais. “As legendas do Centrão devem aderir facilmente ao novo governo, graças ao toma lá dá cá que sempre fizeram”, explica Antonio Augusto de Queiroz, diretor de planejamento do Diap.
O MDB, na conta de Queiroz, pode aderir à nova gestão. “Afinal, fez isso em todos os governos”, frisa. A consultoria Arko Advice acredita que, se eleito, Bolsonaro pode ter entre 230 e 295 deputados. Além do próprio PSL e do PRTB, a base aliada seria composta por: PP, PR, DEM, PSD, PTB, PRB, Podemos, PSC, PHS, PRP e DC. No Senado, o número poderia variar entre 18 e 42 parlamentares. A oposição seria composta por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, Rede, PV e PPL, que, somados, reúnem de 125 a 170 deputados. Entre os senadores, seriam de 16 a 32.
Já MDB, PSDB, SD, PPS, Novo, PROS, Avante e Patriota, com interesses diversos, teriam atuação independente num eventual governo Bolsonaro. Haveria um mínimo de 120 deputados e um máximo de 170. No Senado, seriam de 21 a 35 parlamentares. O capitão reformado do Exército poderia atrair votos desse grupo de acordo com a votação.
Facilidade
Se Fernando Haddad for eleito, poderá ter maior facilidade para aprovar emendas constitucionais, na previsão de Queiroz. Além de poder contar com todos os votos do PT (maior bancada da Câmara) e da esquerda, poderá arregimentar apoio do Centrão e do MDB.
Pela projeção da Arko Advice, Haddad teria maior abertura para compor alianças. A base governista poderia contemplar partidos de esquerda e do centro, como PT, PCdoB, Pros, PSB, PDT, PP, PR, PSD, PRB, PTB, SD, Podemos e PPL. Na Câmara, isso corresponderia a algo entre 295 e 365 deputados. Já no Senado, o apoio poderia variar de 29 a 54.
A oposição seria integrada por PSDB, DEM, PSL, PPS, PSC, Novo, PRTB, PRP e DC — esse grupo pode fazer uma bancada de 120 a 165 deputados. No Senado, tem chance de ficar entre 10 e 29 senadores. Se o petista vencer as eleições, a expectativa é de que fiquem independentes na Câmara MDB, PSol, PHS, Rede, PV, Avante, Patriota e PTC. No Senado, a bancada correspondente ficaria entre 16 e 26 parlamentares.
Mínimo de votos
Em 2017, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 97, que estabelece que os partidos precisarão atingir um mínimo de votos para receber recursos do fundo partidário e ter acesso ao horário eleitoral gratuito. Inicialmente, esse limite será de 1,5% dos votos totais para deputado federal ou a eleição de, no mínimo, nove deputados federais, cada um representando um estado diferente.
Redação
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