Pernambucano  Jorge Messias indicado para STF pode ter problemas na CCJ

Indicado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias, deve enfrentar um cenário de apoio dividido em sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Para assumir o cargo, ele deve passar por sabatina e votação no colegiado antes de ter o seu nome avaliado no plenário do Senado. Nos dois casos, a votação é secreta, o que abre brechas para possíveis reviravoltas.

As chances de Messias podem aumentar a depender dos integrantes suplentes que votarem no lugar de titulares na ocasião. Considerando apenas os integrantes titulares, o cenário é equilibrado entre aliados do governo e a oposição.

Entre os membros titulares da CCJ, está o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma votar com o governo, mas foi preterido para a indicação ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para superar o cenário dividido, além de buscar contornar a resistência a Messias, o governo deverá calcular o apoio voto a voto. Mudanças na composição da CCJ podem ser feitas até o dia da votação a partir de trocas definidas pelas bancadas.

Na última reunião do colegiado, os senadores analisaram a recondução de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi aprovado pela comissão com placar de 17 votos a 10. Para seu primeiro mandato, em 2023, foi aprovado com margem maior, por 23 votos a 4.

No plenário, Gonet recebeu apenas quatro votos a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, com placar de 45 votos a 26.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou ontem, quinta-feira (20/11) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Se receber o aval do Senado, Messias ocupará, no STF, a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar a antecipação da aposentadoria.

Em nota, Messias se disse “honrado” com a indicação e afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne os requisitos necessários para assumir a função.

Já Lula, também em uma rede social, disse ter certeza de que, no STF, o atual advogado-geral da União “seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Formado em Direito em 2003 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é doutor (2024) e mestre (2018) pela Universidade de Brasília (UnB).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012).

Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016, entre outros cargos.

Redação