Nesta quinta-feira (30), o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB, expressou seu reconhecimento em relação ao novo programa do Governo Federal, que visa criar uma ‘poupança’ destinada a alunos de ensino médio em situação de baixa renda. A apreciação positiva foi compartilhada por Cunha Lima em suas redes sociais, onde classificou a iniciativa como um “imenso acerto” e fez questão de reconhecer o trabalho do deputado federal Idilvan Alencar, um dos autores do projeto.
O ‘Bolsa Poupança’ foi oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (28). Embora já esteja em vigor, a MP requer aprovação pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias para manter sua validade.
O propósito principal da bolsa é combater a evasão escolar, um desafio considerável no ensino médio, onde a taxa atinge 16%, sendo o primeiro ano o mais afetado por evasão, abandono e reprovação.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), a bolsa proporcionará um auxílio mensal de R$ 167 aos beneficiários, totalizando R$ 2 mil anuais. Além disso, será instituída uma poupança dividida em depósitos anuais, podendo ser sacada ao término do ensino médio.
Os critérios para elegibilidade incluem jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio em escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). Prioridade será dada às famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218, e critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade também poderão ser considerados.
É importante ressaltar que a poupança não será computada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Para ter acesso ao benefício, os estudantes deverão atender a requisitos como frequência mínima, aprovação ao final do ano letivo e matrícula no ano seguinte, quando necessário. A participação em exames como o Enem e o Saeb também são exigências para os alunos da última série do ensino médio.
Redação
