Pedido de vista tende a adiar ação no TSE que pode cassar Castro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o julgamento da ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seja paralisada por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.  O julgamento está previsto para começar hoje, terça-feira (04/11).

Esses ministros pontuam que Antônio Carlos, o segundo a se manifestar na sessão, deve ser o responsável pelo pedido de vista. O magistrado fará manifestação logo após a relatora do processo, a ministra Isabel Galloti. 

Fontes da Corte Eleitoral afirmam que a ação entrou na pauta muito perto da data da votação – sendo assim, há pouco tempo hábil para estudar os autos com profundidade, especialmente diante de um caso que, nos bastidores, é considerado bastante complexo. Essas mesmas fontes s que acompanham o processo estimam um placar de 4 votos a 3 no plenário. A incógnita maior está no voto da própria relatora, ministra Isabel Gallotti, que será a primeira a se manifestar.

A tendência é de que Gallotti leia sua manifestação e, em seguida, algum colega peça vista. Interlocutores do TSE apostam que o requerimento parta do ministro Nunes Marques, já que ele está fora de Brasília e só volta na própria terça.

Relatora de caso envolvendo outro governador — Antonio Denarium, de Roraima —, Gallotti votou pela cassação do chefe do Executivo estadual, em agosto. O julgamento, no entanto, foi paralisado por um pedido de vista de André Mendonça. 

No processo, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) pede a condenação de Castro por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2022. Uma sentença nesse sentido levaria à perda do cargo e à declaração de inelegibilidade do governador.

De acordo com a ação, Castro operacionalizou contratações no Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) para que esses servidores atuassem, informalmente, como seus cabos eleitorais.

A PGE aponta que as contratações não eram emergenciais a justificar “o incremento quadruplicado do dinheiro público”, além de terem ocorrido sem previsão de plano de trabalho ou de cumprimento de metas. A defesa de Castro nega irregularidades.

 Castro nega irregularidades e alega que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já havia rejeitado o caso por ausência de provas.

Em caso de cassação, quem assume o governo é o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até a realização de eleições suplementares.

Redação