PEC 55: Hugo Motta quer realização de audiência pública na PB

 Autor da Proposta de
Emenda à Constituição que visa regulamentar a profissão dos agentes de trânsito
(PEC 55), o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) encaminhou requerimento solicitando
a realização de audiência pública no Estado da Paraíba.

No início do mês de
junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
assinou o ato para a constituição da Comissão Especial que vai analisar e
proferir um relatório final à PEC 55 a ser votado em plenário.

A partir da sua
instalação, a Comissão tem o prazo de 40 sessões para elaborar o relatório que
será aprimorado a partir das discussões a serem realizadas através de
audiências públicas.

“A PEC 55 surgiu através
de reivindicações dos agentes de trânsito do Estado da Paraíba, em uma reunião
comigo enquanto em visitava o Estado, e após sua criação passou a ser de
conhecimento nacional, mobilizando a categoria em todo o Brasil. Nada mais
justo que levar essa discussão para o nosso Estado e termos a oportunidade de
ouvir também a sociedade. Por isso, encaminhei um requerimento ao presidente da
Comissão Especial, solicitando que seja realizada uma audiência pública em João
Pessoa”, afirmou Hugo Motta.

O parlamentar disse
ainda estar confiante com a aprovação da PEC 55 e acredita que o deputado
Efraim Filho (DEM-PB), também paraibano e relator da PEC, vai desenvolver um
bom trabalho.

AScom