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PDT, PROS, DC e Avante descumprem cota de gênero na Paraíba e podem ter candidaturas impugnadas

O PDT, o PROS, o DC e o Avante na Paraíba podem ter o registro de candidaturas nestas eleições na Paraíba por terem descumprido a cota de gênero na disputa proporcional, conforme dados do sistema de estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dos 27 partidos que registraram candidatura ao Congresso Nacional, dois deles, o Avante e o PDT descumpriram o percentual mínimo de candidaturas femininas para a disputa. Enquanto o Avante lançou seis homens e duas mulheres , o que corresponde a 25%, o PDT lançou apenas 20% de candidaturas femininas, ao registrar oito homens e apenas duas mulheres.

Já para Assembleia Legislativa da Paraíba, das 20 legendas que registraram candidaturas, três não lançaram o quantitativo mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral. O PDT e PROS lançaram dois candidatos, mas nenhuma mulher. Já o DC apresentou apresentou candidaturas femininas, mas não alcançou o percentual mínimo de 30%.

Em caso de descumprimento, as candidaturas do partido ou federação podem ser impugnadas durante o processo eleitoral, pagar multa ou ter fundo partidário suspenso.

 

PB Agora

 

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