Quem mais se beneficia com as trapalhadas, a indecência e a sem-vergonhice dos políticos é o Poder Judiciário. Enquanto estamos entretidos com indecência da política os magistrados se esbaldam em suas próprias. E, sem ninguém vê, vai levando uma vida de quem esconde os próprios erros enfatizando o dos outros.
É que o me faz lembrar, infelizmente, a posse do desembargador Júlio Paulo Neto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, prevista para hoje. Não porque não seja digno de representar a Corte Eleitoral paraibana. Mas pelo fato de deixar para trás um dos relatórios mais densos sobre a indecência que assola parte do Judiciário, mas que não pode ser divulgada por conta da inventada infalibilidade da Justiça. Ex-Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto enquadrou num relatório quatro juízes (direi os nomes em seguida) com atuação em Campina Grande acusados de montar um verdadeiro esquema de indústria de multas que teria abocanhado cerca de R$ 20 milhões.
Maria Emília Neiva de Oliveira, Sérgio Rocha de Carvalho, Valério Andrade Porto e Bartolomeu Correia Lima Filho, de acordo com o relatório de Paulo Neto, estavam simplesmente concedendo execução de multas e pagamento de indenizações em tempo tão ágil que ultrapassava os limites da celeridade processual. Em alguns casos, os advogados chegavam ao cartório para pedir a liberação dos valores minutos antes das decisões.
No hall das irregularidades, está o caso de um juiz que, na ânsia de fixar multas cominatórias e liberar os valores, chegou a ponto de impulsionar execução provisória de multas diárias, quando o exeqüente fora perdedor da demanda principal. Em outra ação, o mesmo juiz fixou danos morais em favor da parte defendida pelo mesmo advogado no valor de R$ 400 mil. Somente uma Vara em Campina Grande foram sentenciados quase todos os processos de um “conceituado” advogado em execuções de multas ou indenizações por dano moral ou material que atingiram mais de R$ 4 milhões. O relatório dá arrepios.
Pois bem. Enquanto discutimos sobre a aliança de Cássio e Ricardo e sobre a briga do Padre Couto com o Bispo Aldo, os juízes trabalham tranqüilos em suas varas sem serem incomodados pela imprensa, pela opinião pública e nem mesmo pela vergonha entre a categoria. No início de 2008, após certa pressão da imprensa, o Tribunal de Justiça chegou a iniciar o julgamento dos quatro juízes.
Nas sessões de julgamento, coisa pública para qualquer mortal, os juízes queriam evitar a presença da imprensa. Como se estivesse nos anos 60, os pedidos foram atendidos. Os jmagistrados espernearam, como permite a lei. Pediram relatório separados, o que significaria apenas dividir capítulos de uma mesma história de terror. Chegaram a pedir a suspeição de Júlio Paulo Neto. Reclamaram da ausência de defesa. E da condenação prévia. Tudo aquilo que acontece diariamente com os “coitados” dos políticos. Até agora, mais de dois anos depois da conclusão do relatório, nada foi concluído.
Cadê o TJ ,que não se pronuncia sobre o assunto? Os juízes continuam aplicando multas exorbitantes em conluio com advogados avessos à ética? Quer dizer que a estratégia é fazer com que a imprensa direcione o foco para os políticos e esqueça os juízes? Os quatro acusados estão em amplas condições de continuar julgando com a maior objetividade possível ?
Essas respostas, provocadas pelo desembargador Júlio Paulo Neto, que deixa o TJ temporariamente, têm que ser dadas pelo Poder Judiciário paraibano. Temos que acreditar em pelo menos um dos três poderes.
Suspeita no ar
O governador Maranhão anda voando em avião do tipo Premier, que não faz parte dos jatinhos da Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda, ganhadora de licitação do governo do Estado, conforme informação da própria empresa e dados do Tribunal de Contas do Estado.
Há duas chances: o avião é de outra empresa ou emprestado de particular. Em ambas situações há cheiro de ilegalidade no ar.
É proporcional
Na mesma medida em que Cássio se aproxima de Ricardo, o senador Cícero se entende com Maranhão. É o que se chama de pagar na mesma moeda.
Pressão doméstica
A doutora Nadja Palitot tem duas defensoras no seu projeto de assumir a Assembléia Legislativa da Paraíba com a convocação: a desembargadora Fátima Bezerra e a prefeita Wilma Maranhão, esposa e irmão, respectivamente, do governador.
Só pra registrar
É impressionante o avanço de meninos de rua nos sinais e esquinas de João Pessoa. Será a falta de uma primeira-dama ou simples aumento da taxa de natividade entre os mais carentes?
