Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta quarta-feira (21), para atualizar os parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu a possibilidade de o governo federal rever para cima a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para 2010.
Segundo ele, na revisão dos cálculos de despesas e receitas que o Executivo deverá fazer até o final de novembro, poderá ser adotado um índice em torno de 5% de crescimento anual.
– Particularmente eu acho que vamos ter um índice de crescimento de mais de 4,5%. Eu não teria dificuldade em fazer a revisão para 5%, por exemplo. Nós temos que tomar cuidado para não exagerar e colocar um índice que depois não se verifique e que, com a frustração de receita, exija cortes de despesas. Acho que é necessário haver um equilíbrio, mas creio que 5% hoje seria uma coisa razoável e acho que nem criaria muita polêmica, porque de fato tem muita gente falando até em mais do que isso – disse.
Paulo Bernardo considerou as boas perspectivas para a economia brasileira no próximo ano como resultado das medidas emergenciais que o governo adotou – tais como redução de taxas de juros, oferta maior de crédito e diminuição de impostos – para minimizar no país os efeitos da crise financeira mundial.
– O Brasil entrou atrasado nessa crise e já saiu, de modo que será possível mesmo ganharmos posições, inclusive, em termos de ranking de PIB por conta do mercado interno que continua funcionando bem, continua forte – argumentou.
Salário mínimo
Com relação a outros parâmetros do PLOA para 2009, o salário mínimo deverá passar a R$ 505,90, já a partir de janeiro do próximo ano.
Receitas e Despesas
O total de receitas primárias a serem arrecadadas em 2010, segundo os cálculos do governo para os orçamentos fiscal e da seguridade social, deve atingir R$ 853,6 bilhões; as receitas financeiras R$ 884,8 bilhões. Já as despesas primárias, devem ficar em R$ 802,4 bilhões e as financeiras em R$ 936,0 bilhões.
Inflação
A previsão da inflação anual para 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,33%.
Agência Senado
