Parlamento terá responsabilidade na votação do salário mínimo,

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (2) que o Congresso terá "responsabilidade" na votação do aumento do salário mínimo. O governo definiu em R$ 545 o valor do salário mínimo, mas as centrais sindicais exigem um valor superior. "O Parlamento vai votar com responsabilidade", disse.

“Todos nós queremos que o salário mínimo continue crescendo e queremos dar prosseguimento à política de distribuição de renda realizada pelo governo Lula”, disse Maia durante entrevista coletiva no auditório da TV Câmara. “Mas também queremos que as contas públicas continuem equilibradas, como garantia para um desenvolvimento econômico e um equilíbrio fiscal sustentáveis no país”, completou.

Maia foi reeleito para o cargo nesta terça-feira (1º). Ele disputou o a presidência com outros três deputados – Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Votaram 509 dos 513 deputados. Maia recebeu 375 votos; Mabel, 106; Alencar, 16; e Bolsonaro, 9. Houve três votos em branco e nenhum nulo.

Reformas
Logo após a eleição, Maia disse que pretende levar à frente as reformas política e tributária e priorizar o combate à fome e às drogas. Na entrevista concedida nesta quarta, Maia afirmou que a reforma política poderá ser votada de forma fatiada. Ele disse que vai colocar em votação o que for consenso entre os partidos. “Se prometermos fazer uma grande e ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada”, afirmou.

Maia se comprometeu também com projetos relacionados à Defesa Civil e medidas de prevenção contra as enchentes. "Vamos das respostas às demandas da sociedade", disse.

Sobre as mudanças no Código Florestal, Maia afirmou que a proposta será discutida em fevereiro e colocada em votação em março. "Tenho certeza que o Parlamento saberá construir um consenso", disse. A reforma do Código Florestal opõe ruralistas e ambientalistas. O ramo agropecuário defende que a lei criada em 1965 engessa o crescimento do setor e precisa mudar. Ambientalistas, no entanto, dizem que não é necessária a abertura de novas áreas agricultáveis para um incremento na produção.

Maia afirmou que em sua gestão será mantido o critério de se votar medidas provisórias em sessão ordinária e as outras matérias em sessões extraordinárias. Segundo ele, esse critério possibilitou que fosse atingido, no ano passado, recorde no número de votações, que foi maior do que nos últimos 20 anos. Em 2010, foram votadas 300 proposições, sendo 20 medidas provisórias.

Ele afirmou ainda que vai trabalhar para construir uma agenda própria do Parlamento, independente do Executivo. “Vamos continuar fazendo nosso trabalho com independência e autonomia”.

Aumentos
O presidente da Câmara anunciou, durante a entrevista, a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O texto original da PEC, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição. “Após o encerramento dos trabalhos da comissão, a proposta será colocada em votação”, afirmou Maia.

G1