Parlamentares divergem sobre ampliação de mandato de 4 para 6 anos

Vereadores da oposição e situação de Campina Grande divergiram sobre o projeto que amplia de 4 para 6 anos, o mandato de prefeito, ,vice prefeitos e vereadores. Como um dos integrantes da oposição, o Olímpio Oliveira se posiciou contra a proposta. Ele afirmou que foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de Campina Grande e que não aceitaria o aumento do mandato para seis anos, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2019,.

“Nós vivemos um tempo novo no país, que qualquer coisa que chegue a privilégio tem que ter, por parte do político, o rechaço, o repúdio. Eu fui eleito para um mandato de quatro anos e não há sentido ético de você ampliar esse mandato para seis anos”, disse o parlamentar.

Com outro pensamento, o vereador governista Alexandre do Sindicato, se posicionou favorável à prorrogação dos mandatos e justificou seu posicionamento ao falar sobre os altos gastos realizados no processo eleitoral.

A proposta que é discutida no Congresso Nacional, em Brasília, sugere que os mandatos de vereadores e prefeitos municipais sejam ampliados, havendo uma prorrogação no processo eleitoral de 2020 e uma unificação com os eleições federais e estaduais.

– O estado da Paraíba investe por ano, mais de R$12 milhões em cada eleição. Isso não é justo, quando você tem um estado onde em torno 600 mil pessoas, segundo dados da ONU de 2017, que dorme todas as noites sem fazer uma única refeição – afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi apresentada na Câmara Federal, pelo deputado Rogério Peninha (MDB-PR). A PEC 49/2019 tem como objetivo prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem finalizados no próximo ano sejam estendidos até 2022, para que as eleições federais, estaduais e municipais, sejam unificadas.

O texto do original, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que dispõe das posses de mandatos eleitos, onde propõe que, o fim dos mandatos atuais sejam encerrados no dia 1° de janeiro de 2023.  Se aprovada, o pleito de 2020 é cancelado e a população iria as urnas para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

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