Parlamentares apoiam deputado contra condenação imposta pelo MPF

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) recebeu solidariedade dos deputados
Wilson Braga, Raniery Paulino, Toinho do Sopão, Ricardo Marcelo, Trocolly
jr., Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Gervázio Maia e Jutay Menezes, no
plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (19) que fizeram
pronunciamento contra a condenação imposta pelo Ministério Público Federal
contra o petista. “Eu agradeço o apoio de meus pares, que também ficaram
revoltados com essa condenação que foi feita porque eu não teria respondido
a ofícios, quando era superintendente do INCRA”, disse o deputado.

O parlamentar disse que ficou surpreso com a notícia publicada pela
Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, sobre a condenação.
“A notícia saiu como se já fosse um fato consumado, como se eu não houvesse
recorrido, como se o processo já estivesse transitado em julgado e eu fosse
cumprir as penas”, disse o deputado.

*Dois pesos e duas medidas*

Ele explicou que a notícia foi publicada depois de ter sido feito o
recurso, contra a condenação, e dojuiz já ter a peça nas mãos. “Isso é de
estranhar. O mesmo Ministério que chegou a estabelecer norma para imprensa
paraibana não mostrar, nem divulgar notícias que envolvam acusações não
julgadas, mandou a notícia de minha condenação para os quatro cantos do
planeta sem o transitado e julgado”, destacou.

Frei Anastácio disse que além desse absurdo, a condenação é injusta e vai
ser revista pela Justiça. “Para condenar alguém por improbidade
administrativa é preciso existir má fé e/ou dolo por parte do acusado. No
meu caso, como superintendente do INCRA, não houve nada disso. Não houve
desvio de dinheiro, não houve, prejuízo para o poder público nem para
reforma agrária, nem para o trabalho de investigação do Ministério Público.
A condenação foi pura e simplesmente porque eu teria deixado de responder a
ofícios enviados pelo Ministério Público,quem ne precisariam de respostas”,
garantiu

*MPF não precisaria enviar ofícios ao Incra*

O deputado explicou que esses ofícios eram referentes à acusação contra uma
pessoa que teria invadido terras, sendo assentado da reforma agrária. “Para
se ter uma ideia, o processo criminal que o MPF também instaurou contra
mim, foi arquivado, porque o Ministério Público de segunda instância, em
Recife, entendeu que não precisaria ter havido solicitação de informações
ao Incra para apurar os fatos. Ou seja, os ofícios que eu não teria
respondido, nem precisariam de resposta.O Ministério Público, em Recife,
constatou que houve uma compreensão equivocada no procedimento adotado pelo
MPF de Campina Grande”,frisou.

O petista afirma que o equívoco é tão claro, que o processo contra a pessoa
investigada não teve prosseguimento. Uma comissão instala pelo INCRA
constatou que o homem que invadiu a propriedade, não era assentado da
reforma agrária e por isso, não havia nada ilegal. “Mesmo depois dessas
constatações, o MPF anunciou minha condenação. Por tanto, a sentença é
totalmente desproporcional ao fato. Não houve dano patrimonial, nem
prejuízo ao Ministério Púbico que não precisava de informação alguma sobre
o caso”, disse.

*MPF queria informação de processo de 1997*

O parlamentar explicou ainda que o processo que apurava essa suposta
invasão ilegal de terra é de 1997. Passou por vários superintendentes e
nunca aconteceu nada com nenhum deles. “Comigo foi diferente. Veio todo
esse turbilhão. Mas, tenho certeza de que o Tribunal Regional Federal da
Quinta Região vai reformar essa sentença. Assim como aconteceu com o
processo penal, irá ocorrer com essa condenação descabida”, acredita.

Ascom