Parlamentar conta as dificuldades de fazer oposição solitária

Parlamentar conta as dificuldades de fazer oposição solitária e dispara contra a falta de sustentabilidade em JP

Ser oposição nem sempre é tão fácil quanto parece, não é ser somente ‘do contra’, não pode ser radical e nem arbitrário na forma de ter um posicionamento contrário a administração pública que se pretende fiscalizar. Na Câmara Municipal de João Pessoa, além dessa dificuldade ainda há o fator grande minoria.

O vereador Lucas de Brito (DEM) é um dos únicos parlamentares que fazem parte da oposição. Ao lado de Renato Martins (PSB), Lucas vem dando seus passos rumo a sua carreira política. Essa é sua primeira legislatura e vem liderando a nova geração na Casa de Napoleão Laureano.

O vereador foi o mais votado do Bairro do Bessa, onde mora desde que nasceu, há vinte e oito anos, e cujos habitantes reivindicam a construção de uma calçadinha na orla e o início imediato das obras do Parque Parahyba a partir das áreas que o integram e não se encontram sub judice (a exemplo dos canais).

Com as bandeiras da juventude, portadores de necessidades especiais e do turismo, busca no seu mandato a independência, mas enquanto ela não vem teve que escolher um lado e decidiu pela oposição.
 

"Tive de me posicionar entre uma bancada governista já bastante numerosa (24 vereadores) e uma bancada oposicionista em formação (antes de mim, com apenas 2 parlamentares). Ciente de que não existe governo saudável sem uma oposição responsável, eu me convenci de que seria muito mais útil à cidade se, com a nossa adesão, permitíssemos a formação da bancada oposicionista em João Pessoa do que se fôssemos o vigésimo quinto Vereador da já inchada base de sustentação do Prefeito".

Indagado sobre como os parlamentares se comportam diante da ‘troca de favores’ em ser governista e seu poder de ‘caneta’, o vereador acredita que esse é um dos maiores problemas da política brasileira e que a reforma política poderia aliviar essa ‘parceria’ que nem sempre é ideológica, mas intereseira.

"Sempre que um parlamentar opta por aderir à bancada governista, ele assume, de um lado, a responsabilidade de compartilhar erros e acertos da gestão do Executivo e, de outra banda, sente-se no direito de fazer indicações políticas para o preenchimento dos cargos comissionados e de prestadores de serviço da Administração. No Brasil, nas três esferas de governo, o número de cargos dessa natureza é muito elevado, diria até escandaloso, o que permite verdadeiro loteamento do poder público pelos partidos e pelos agentes políticos interessados em ampliar as suas bases eleitorais. Essa situação estimula o fisiologismo e o enfraquecimento ideológico das legendas partidárias, cedendo espaço à incoerência que tanto macula a classe política como um todo. A solução para esse problema passa pela reforma administrativa, tão necessária em nosso País, de modo a diminuir o número de cargos comissionados e de prestadores de serviços, valorizando-se a realização de concurso público".

O vereador explicou que a experiência tem sido proveitosa, mas disparou que a realidade da política é conviver com muitas conveniências partidárias e disparou que estar entre a minoria exige muito diálogo.

"A experiência política na Câmara Municipal de João Pessoa está sendo bastante enriquecedora. Por ter uma formação na área jurídica, eu me acostumei, como advogado, a participar de debates e de julgamentos decididos pela lógica da argumentação e do convencimento motivado. Ao ingressar em uma casa política, contudo, deparei-me com uma realidade completamente nova: a de debates e julgamentos fundados em conveniências partidárias, em senso de oportunidade histórica e política, em acordos e concessões entre grupos de interesse distintos. Fazer parte da minoria diante dessa realidade exige do agente político capacidade de diálogo e tato para conseguir envolver dois importantes atores sociais, sem os quais a luta parlamentar não alcançará o êxito desejado: a imprensa livre e o povo. Quando esse envolvimento acontece, já não mais subsiste qualquer sentimento de solidão ou de impotência".

Sobre o bem e o mal da oposição x base governista, o parlamentar desmistifica e diz que cada um tem o seu papel na política e que um não vive sem o outro.

"A política moderna não mais comporta maniqueísmos, isto é, concepções de que certos grupos políticos representam o “bem”, e seus adversários, o “mal”. Nenhum grupo político é “dono da verdade” ou infalível. Pelo contrário, todo gestor bem-intencionado está humanamente sujeito a praticar acertos e erros, e o interesse público somente resultará da síntese do confronto permanente e saudável entre as teses e antíteses, entre os pontos e os contrapontos, apresentados pela situação e pela oposição, cada uma cumprindo seu papel, ambas, porém, com o mesmo propósito: o de realizar o bem comum e a felicidade coletiva, finalidade da própria política. A síntese de que falamos jamais seria alcançada em João Pessoa, se o Poder Legislativo não tivesse a capacidade de formar uma bancada oposicionista e se transformasse em mero apêndice do Executivo".

Perguntado sobre seus projetos serem bem aceitos ou não pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), Lucas disse que teve uma grata surpresa ao ver uma de suas proposituras aprovadas pelo mandatário da Capital. A que ele se refere é sobre a obrigatoriedade as escolas privadas de João Pessoa de disponibilizarem para alunos autistas serviço de acompanhamento psicopedagógico sem qualquer acréscimo nas respectivas mensalidades. Mas ressaltou que há dificuldades no que diz respeito a aprovações de matérias já que está na oposição ao prefeito.

"Por outro lado, tivemos a decepção de verificar não ter sido acolhido pelo Prefeito projeto de indicação de nossa autoria o qual dispunha sobre o “IPTU sustentável”, em razão do qual os cidadãos que adotassem medidas sustentáveis em suas residências, a exemplo da coleta seletiva de lixo, passariam a ter graduais descontos no tributo. Também o Vereador Bruno Farias, da bancada governista na Câmara, teve interessante projeto de sua autoria, dispondo sobre os “telhados verdes”, vetado pelo Prefeito agora no mês de agosto. Em suma, dos exemplos citados, concluo não haver boicote à produção legislativa da oposição, mas, no caso concreto, falta de compromisso verdadeiro da Administração com a sustentabilidade".

Um projeto interessante do parlamentar é o de fiscalizar as leis que já existem. Ele sugere uma força tarefa para descobrir e destacar o que já é lei e se fazer cumprir e divulgar, assim os cidadãos podem cobrar mais do prefeito e dos vereadores a aplicação das leis e evitar ainda que os parlamentares refaçam proposituras que já existem.

"Já sugerimos mais de uma vez, nas comissões da Casa Napoleão Laureano, a formação de uma força-tarefa para fazer um inventário da legislação municipal, revogar as que não são exeqüíveis e fiscalizar o cumprimento daquelas que garantem direitos aos cidadãos e podem, sim, ser incorporadas ao dia-a-dia da cidade".

Vereador critica ausência de sustentabilidade na gestão petista

A ausência de projetos que favoreçam o desenvolvimento sustentável em João Pessoa foi tema de um pronunciamento do vereador Lucas de Brito (DEM), na tribuna da Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT) estaria deixando de realizar ações concretas que garantiriam o crescimento da cidade sem agredir o meio ambiente.

“Preocupa-me que a sustentabilidade não seja prioridade para a atual gestão. Digo isso pelo abandono em que se encontram as praças ou mesmo a ausência da implantação dos projetos dos parques da cidade, como o Parque Parahyba, no Bessa”, ressalta Lucas. O vereador citou as denúncias recentes de moradores de vários bairros sobre a situação das praças e lembrou que a capital paraibana tem a terceira população mais obesa do país, sendo que um dos fatores é a ausência de equipamentos de lazer.

Para contribuir com a legislatura do oposicionista Lucas de Brito é só procurá-lo em seu gabinete na Câmara de João Pessoa de segunda a sexta-feira, das 07:00 da manhã às 19:00 da noite, bem como pelo telefone 3218-6148. E ainda no site www.lucasdebritopereira.com.br, e também pelo twitter (@vereadorlucas) e no instagram (lucasdebritopereira), além de uma fanpage no facebook (facebook/lucasdebritopereira). Projetos e sugestões também podem ser encaminhados para o email (lucasdebrito@cmjp.pb.gov.br).

Vanessa de Melo

PB agora