Levantamento inédito feito pelo Contas Abertas, do UOL, revela que cerca de 87% das obras do PAC do governo Lula (PT) direcionadas para Paraíba ainda estão no papel, superando a média nacional e obrigando o governador José Maranhão (PMDB) a buscar recursos federais de outras fontes se quiser encher a Paraíba de obras até a campanha de 2010.
Na Paraíba, de acordo com os dados, apenas 1%, ou seja cinco obras, dos 497 projetos direcionados para o Estado foram concluídos. Do total, apenas 64 obras estão em andamento. As demais estão sofrendo com o burocrático processo de contratação ou contratado, licitação ou apenas no estágio de ação preparatória.
No Brasil inteiro, apenas 3% das obras incluídas no PAC do governo federal foram concluídas e 74% sequer saíram do papel. É o que revela análise dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, lançado no dia 22 de janeiro de 2009.
Ao todo, são 10.914 obras. A Paraíba está entre os estados que apresentam um dos ritmos mais lentos de andamento dos projetos. No país inteiro, só perde para o Maranhão e o Rio Grande do Norte, que tem menos de 1% das obras do PAC concluídas. Para conferir os dados, basta acessar o endereço http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/PAC%20-%20GERAL%20-%20POR%20UF%20-%20estágio%20das%20obras.pdf na Internet.
São Paulo é o estado melhor contemplado
Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de São Paulo é o mais bem contemplado pelo PAC, com 1.051 projetos exclusivos do programa. Também é o estado com o maior número de obras em andamento (287) e com a maior porção de projetos concluídos em relação às demais unidades federativas (39).
Apesar disso, outros 725 empreendimentos no estado mais rico do país ainda estão no papel; em fase de contratação ou contratado, licitação ou apenas no estágio de ação preparatória. O trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, por exemplo, ainda está listado como ação preparatória, tal como outros quatro projetos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e dois para o aeroporto internacional de Guarulhos.
Já o estado de origem da ministra-chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, é o segundo em quantidade de obras previstas e o terceiro em empreendimentos concluídos. Em Minas, são 1.005 projetos, dos quais 776 ainda estão no papel, o equivalente a 77% do total de obras no estado, como a construção da pista dupla do contorno de Belo Horizonte, BR-381, que está em fase de ação preparatória. Outros 204 projetos estão em andamento. De acordo com o relatório estadual, 25 obras exclusivas para Minas Gerais foram finalizadas.
A Bahia ocupa o terceiro lugar na lista de estados mais favorecidos pelo programa em relação à quantidade de obras. São 917 empreendimentos previstos para a unidade federativa, das quais 80% não passaram das fases licitatória, de contratação, em contratação ou de ação preparatória. Outros 168 projetos já inauguraram o canteiro de obras, e somente 16 projetos, o que representa 2% do total, foram concluídos. Entre os já inaugurados estão o campo de gás natural de Manati, no sul do estado, e a ampliação e readequação do sistema viário de acesso ao aeoporto de Salvador.
O Mato Grosso do Sul, por sua vez, é o terceiro estado com o maior número de obras concluídas (26), atrás de São Paulo e Minas Gerais. Com apenas 300 empreendimentos previstos, o estado tem 104 obras em andamento e 170 ainda em fases precedentes. Somados, os projetos concluídos apenas nestes três estados (MS, SP e MG), 90 no total, equivalem ao mesmo número de obras concluídas em toda a região Nordeste mais as cinco menores unidades federativas do Norte – Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Nível de andamento no Nordeste é um dos piores
No Nordeste, a propósito, todos os estados apresentam percentual de obras concluídas inferior a 2% em relação ao total de empreendimentos em cada unidade federativa. O Maranhão, por exemplo, tem o pior desempenho, com apenas três obras finalizadas, de um total de 385 empreendimentos previstos para o estado. Mais de 320 deles ainda estão em fase inicial no estado, como a linha de transmissão Açailândia-Presidente Dutra e a construção do berço 108 no porto de Itaqui.
No Piauí, dos 418 projetos previstos, mais de 87% das obras também continuam no papel. Também no Nordeste, o estado natal do presidente da República, Pernambuco, é o segundo com o maior índice de projetos que ainda não estão em fase de execução física. Cerca de 86% dos 679 empreendimentos distribuídos pelo estado se encontram nessa situação. Clique aqui para ver o levantamento dos estágios das obras do PAC por estado.
Ineficiência
Embora os números e resultados não sejam favoráveis ao programa, para José Matias Pereira, especialista em finanças públicas, o desenvolvimento de um projeto da dimensão do PAC não depende apenas de vontade política. “Na prática você encontra uma série de dificuldades e uma delas é a ineficiência da máquina governamental, que não tem estrutura para suportar um programa dessa dimensão”, afirma Matias.
Segundo o especialista, existe a expectativa de que o presidente Lula consiga fazer um sucessor e que este continue com o PAC. “Creio que o programa continuará no próximo governo, mesmo que com outro nome ou nas mãos de outro governo. Imagino, também, que o governo já esteja consciente de que não vai conseguir inaugurar essas obras até o fim de 2010, mas certamente ele irá priorizar obras de maior impacto político, econômico e social, até para mostrar que o PAC cumpriu seu objetivo”, destaca.
O levantamento do Contas Abertas foi encaminhado, por e-mail, para apreciação da Casa Civil da Presidência da República, órgão responsável por gerir o PAC. No entanto, até o fechamento da matéria, a pasta não se manifestou sobre os dados. De forma geral, há um reconhecimento por parte de autoridades do governo de que a execução do PAC não é a ideal por motivos relacionados a questões ambientais, questionamentos sobre áreas indígenas, recursos em licitações e paralizações determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“PAC orçamentário”
Tratando-se do “PAC orçamentário”, ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), os investimentos também esbarram na lentidão. Dos R$ 56,3 bilhões previstos desde 2007, apenas R$ 21,1 bilhões (37%) foram efetivamente desembolsados até o último dia 27 de abril, incluindo os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para os exercícios seguintes. Os investimentos no PAC realizados por empresas estatais e iniciativa privada não estão incluídos nestes valores.
Entre os estados com pior desempenho estão Rondônia, com cerca de R$ 107 milhões gastos dos quase R$ 536 milhões previstos neste mesmo período, e o Espírito Santo, que teve apenas 23% dos R$ 420 milhões exclusivos do programa gastos. Tocantins e Paraíba, por outro lado, têm execução de mais da metade de seus orçamentos provenientes do PAC, respectivamente 75% e 62%. Veja aqui relação completa do “PAC orçamentário” por unidade da federação com dados atualizados até o dia 27 de abril.
Vale ressaltar que os índices de execução do chamado “PAC orçamentário” irão aumentar no decorrer do ano. Por enquanto (até o último dia 23), o governo aplicou R$ 3 bilhões de uma dotação prevista de R$ 20,8 bilhões para 2009.
PB Agora com Contas Abertas
