Paraíba reluta em extinguir 14º e 15º salários aos deputados

Após forte pressão dos deputados estaduais da Paraíba, que desejam salvar os 14º e 15º salários no fim deste ano e no início de 2013, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), recuou. Em junho, um mês após o Senado derrubar a mordomia, ele prometeu, em entrevista ao Correio, acabar com a regalia em até duas semanas. Mas a promessa não foi cumprida, atendendo a um acordo de bastidores. Agora, o parlamentar diz que o tema é "delicado" e que só será debatido após as eleições municipais. Além da Paraíba, o benefício ainda é pago em Pernambuco, Minas Gerais, no Piauí, Rio Grande do Sul, Amazonas e na Bahia.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), único representante da bancada paraibana a abrir mão das remunerações adicionais, revela a pressão para que a mordomia seja mantida. "A verdade é que a pressão existe para que eles continuem recebendo essa regalia ou consigam jogar o tema para o próximo ano e, assim, receberem as duas parcelas normalmente. A pressão é geral. Ocorre na Câmara dos Deputados também", confirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba informou que só deve colocar o tema em debate após 7 de outubro. Mas negou ter feito qualquer tipo de acordo para manter a mordomia. "O assunto é delicado e precisamos reunir todos os deputados. A assembleia vive uma momento atípico por causa das eleições. Depois do pleito, voltaremos a conversar sobre o assunto." Mesmo sem cumprir o que prometeu, o parlamentar assegura que é contra os salários adicionais. "Sou contra os 14º e 15º salários. O problema é que o momento não nos é favorável. Por isso, optamos para colocá-lo em pauta só depois das eleições." Um discurso diferente do adotado em junho, de que a assembleia não poderia mais esperar. "É um apelo da população que não podemos ignorar. Não podemos mais esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte", argumentou na época.

Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJ-PE) assegurou que a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a regalia vai ser julgada no início de agosto. Em Minas Gerais, os 77 deputados estaduais recebem R$ 20.042,35 duas vezes por ano a título de auxílio-paletó. Oficialmente, a presidência da Assembleia Legislativa informa que vai aguardar a decisão do Congresso Nacional sobre o tema. No Rio Grande do Sul, o posicionamento é o mesmo. No DF e em quatro estados – Paraná, Pará, São Paulo e Goiás – os legislativos locais não pagam mais os salários extras.

"O assunto é delicado. A assembleia vive uma momento atípico por causa das eleições. Depois do pleito, voltaremos a conversar sobre o assunto", disse Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.
 

Redação com Correio Brasiliense