Paraíba pode perder mais de R$ 120 mi/ano sem aprovação de projeto sobre nº de deputados federais

O deputado federal Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto de lei que amplia o número de vagas na Câmara dos Deputados, alertou que a Paraíba poderá deixar de receber mais de R$ 120 milhões por ano em recursos federais caso a proposta não seja aprovada.

Segundo ele, sem a mudança, o estado perderia dois assentos na Câmara, o que impactaria diretamente o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares. “Cada deputado movimenta, em média, R$ 60 milhões anuais. Com a perda de dois parlamentares, esse valor deixaria de ser destinado à Paraíba”, explicou.

O projeto aprovado pela Câmara eleva o número total de deputados federais de 513 para 527. A medida visa corrigir uma defasagem de quatro décadas, já que a Constituição determina que o número de representantes por estado seja ajustado com base na proporcionalidade populacional definida pelo Censo. O último recálculo foi feito nos anos 1980.

Com a proposta, nenhum estado perderia cadeiras — o que só foi possível, segundo Damião, após uma solução de equilíbrio político. “Foi necessário resolver uma grande equação para garantir que nenhum estado fosse prejudicado. Alguns colegas foram contrários, alegando aumento de custos, mas era preciso agir. Se o Congresso não fizesse, o Judiciário faria”, ressaltou.

Atualmente, a Paraíba mantém 12 deputados federais, número que se preserva com o novo projeto. Já estados como Pará e Santa Catarina devem ganhar quatro vagas cada. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Sem essa adequação, além da Paraíba, também Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam dois assentos cada. Pernambuco e Alagoas perderiam um, e o Rio de Janeiro, quatro. A discussão foi motivada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo até 30 de junho para que o Congresso revise a distribuição das vagas conforme o Censo de 2022.

Redação