O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nesta segunda-feira (30), a convocação de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições municipais de 2024 em sete cidades do estado. As novas localidades que receberão o apoio são Paulista, Pombal e São Bento, todas situadas no Sertão da Paraíba. Com essas adições, a Paraíba soma sete municípios que contarão com a presença das Forças Armadas no pleito, marcado para o dia 6 de outubro.
Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia autorizado o envio de tropas para outros quatro municípios: Itabaiana, Cabedelo, Bayeux e Fagundes. Nessas cidades, as solicitações foram feitas devido ao acirramento político e à atuação de facções criminosas, especialmente em Itabaiana, onde a relação de candidatos com grupos criminosos foi um dos motivos para a medida.
No caso de Paulista e São Bento, os juízes eleitorais justificaram o pedido de tropas com base no aumento das tensões políticas e na possível cooptação violenta de eleitores. Já em Pombal, a preocupação gira em torno da possível interferência de facções criminosas no processo eleitoral.
A presença das tropas federais visa garantir a segurança nos locais de votação e assegurar a lisura do processo eleitoral, prevenindo episódios de violência e coação. A solicitação foi endossada pela Procuradoria Regional Eleitoral e segue agora para análise final do TSE, que, após aprovação, encaminhará os pedidos ao Ministério da Defesa, responsável pela coordenação das operações das Forças Armadas.
A possibilidade de uso das tropas federais em eleições é prevista no Código Eleitoral desde 1965, para garantir a ordem e a apuração do processo eleitoral em locais onde a segurança esteja ameaçada.