Alguns dos principais pontos da reforma política poderão ser votados ainda neste mês de novembro. A previsão foi feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Para que isso seja possível, ele acredita que apreciação da reforma deverá ser fatiada. A votação está marcada para a última semana deste mês.
Marco Maia explicou que conversou sobre o assunto com o relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que considera possível chegar a um entendimento na comissão especial sobre algumas das propostas contidas em seu relatório. “Não trabalhamos com a possibilidade de votar uma reforma política ampla, mas de avançar em alguns temas fundamentais para o Brasil e que têm ressonância com a sociedade”, disse Fontana.
Para Marco Maia, os temas que têm mais chances de aprovação no Plenário são a coincidência na data das eleições, de forma que não haja mais eleição de dois em dois anos, e o fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores, chamadas proporcionais.
O presidente da Câmara, no entanto, tem dúvidas quanto à viabilidade de outros pontos da reforma. “O financiamento público mobiliza o mundo político, mas não tem aceitação na sociedade. A Câmara mesmo já fez uma pesquisa e as pessoas majoritariamente se posicionaram contrárias, achando que não é razoável que o Estado brasileiro gaste bilhões de reais a cada dois anos financiando campanhas eleitorais”, argumentou.
Royalties
Marco Maia afirmou também que dificilmente serão destinados 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, como quer a presidente Dilma Rousseff. "Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados e colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades, como saúde, ciência e tecnologia e infraestrutura", afirmou.
"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", acrescentou.
Agência Câmara
