Para mais segurança no trânsito, Aguinaldo reforça importância da aprovação de leis mais rigorosas

Mais um grave acidente de carro foi registrado em João Pessoa. Desta vez, durante a madrugada desta quarta-feira (2), na avenida Epitácio Pessoa, que resultou na morte de uma pessoa e outra que ficou gravemente ferida. Lamentando o caso, o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro reforçou a importância de ações para mais segurança no trânsito e da aprovação de leis mais rigorosas, como a Lei Kelton Marques, de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O deputado recordou que há muitos anos trabalha por ações de mais segurança no trânsito, como por exemplo em 2012, quando foi Ministro das Cidades e lutou pelo endurecimento da Lei Seca, com tolerância zero para quem consumir álcool e dirigir.

“Este grave caso em João Pessoa nos faz lamentar e nos alerta para a necessidade de agir com mais ações de conscientização, educação e aprovando leis com mais rigor, para evitar imprudências e mortes. Sempre defendi essa bandeira, como quando fui ministro trabalhando para endurecer a Lei Seca e também no meu trabalho como parlamentar, quando apresentei a Lei Kelton Marques, para responsabilizar civilmente o motorista que causar acidente sob efeito de álcool e outras drogas. Desejo contribuir, ao máximo, para fortalecer a paz, o respeito, para a nossa sociedade”, destacou.

Aguinaldo garantiu ainda estar focado na aprovação da Lei Kelton Marques, para ainda mais rigor em casos como o do motoboy que leva o nome da lei, e que foi brutalmente morto após uma colisão, em João Pessoa, em 2021. “Atualmente, no Congresso Nacional, aprovar essa lei é a minha prioridade. Queremos justiça pela família de Kelton e mais segurança nas nossas ruas. A violência não pode e não deve ficar impune”, frisou o deputado.

Lei Kelton Marques

O projeto prevê que seja responsabilizado civilmente o motorista que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altere a capacidade de discernimento.

A proposta busca ainda que o responsável pela colisão também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela, podendo estabelecer o pagamento de pensão vitalícia caso a vítima seja provedora do sustento familiar e adquira, por conta do acidente, imobilidade permanente.

Assessoria de imprensa